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Ata da 22 Sessão Solene da Câmara Municipal de Capitólio - MG do XKé
2026, para a posse do excelentíssimo Vice-Prefeito no cargo de Prefeito E
decorrência de renúncia do titular. Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2026 (dois
mil e vinte e seis) às 16:30 (dezesseis e trinta) horas na sala de sessões da Câmara
Municipal de Capitólio, situada à rua Monsenhor Mário da Silveira nº 300, reuniram-se
os Vereadores que compõem a 202 Legislatura para a realização de Sessão Solene
destinada à posse no cargo de Prefeito do Município de Capitólio do Excelentíssimo Vice-
Prefeito, Sr. JAIME LEONEL SOBRINHO, em decorrência da renúncia formal do Chefe do
Poder Executivo Municipal, Sr. CRISTIANO GERALDO DA SILVA, conforme
documentação protocolada nesta Casa, nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei
Complementar nº 64/90 e artigo 14, parágrafo 6º da Constituição Federal e Resolução
do TSE nº 23.760/2026. Para dar início à sessão, o Mestre de Cerimônias, Sr. Guilherme
Leonardo, realizou a saudação inicial, procedendo à leitura de um texto com mensagem
que reafirma o compromisso da Câmara Municipal em cooperar institucionalmente com
o Poder Executivo, sempre com independência, respeito mútuo e foco no interesse
público. Em seguida, convidou os Vereadores para compor a Mesa: DALMIR
RODRIGUES, CLÁUDIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, EDGLEY DOS SANTOS AMORIM,
GABRIEL SANSONI DA MATA, JOÃO GETÚLIO MARTINS, JOSÉ SIRLEI ÁVILA, LETICIA
COSTA VALLORY, LOGAN SOUZA SANTOS, RENATO JOSÉ DA SILVA. Também foram
convidados para compor a mesa o Excelentíssimo Prefeito Sr. CRISTIANO GERALDO DA
SILVA e o Excelentíssimo Vice-Prefeito Sr. JAIME LEONEL SOBRNHO. Após as
autoridades ocuparem seus lugares, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa
Diretora, Sr. Dalmir Rodrigues, declarou aberta a 2a Sessão Solene do ano de 2026. Na
sequência, o Mestre de Cerimônias convidou todos os presentes a se colocarem em
posição de respeito para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento,
o Mestre de Cerimônias realizou o registro das autoridades presentes. O Presidente da
Casa, Sr. Dalmir Rodrigues, proferiu os cumprimentos iniciais e, em seguida, solicitou
ao Sr. Secretário, Vereador GABRIEL SANSONI DA MATA que procedesse à leitura do
Ofício nº 70/2026, enviado a esta Casa Legislativa em 26/03/2026, que trata da
renúncia do mandato do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos da legislação
eleitoral. Na sequência o Secretário da Mesa Diretora, Vereador GABRIEL SANSONI DA
MATA, comunicou que foram apresentadas a esta Casa Legislativa pelo Sr. JAIME
LEONEL DA SILVA a declaração de bens e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral,
conforme dispõe o artigo 67 da Lei Orgânica e artigo 258 da Constituição do Estado de
Minas Gerais. O Prefeito CRISTIANO GERALDO DA SILVA foi convidado a tribuna e
prestou seus agradecimentos aos secretários, servidores, colaboradores, à população e
aos vereadores e Deputados pela pareceria. Ato contínuo, o Presidente convidou o Vice-
Prefeito eleito, Sr. JAIME LEONEL SOBRINHO, para dirigir-se à tribuna e prestar o
seguinte juramento: “Eu Jaime Leonel Sobrinho, na qualidade de Prefeito Municipal,
prometo manter, defender, cumprir e fazer cumprir a Lei Orgânica do município de
Capitólio, observar as leis da União, do Estado de Minas Gerais e do Município, promover
o bem geral dos munícipes e exercer o cargo a mim confiado, sob a inspiração da
democracia, da legitimidade e da lealdade. Assim prometo”. Após o juramento, o
Presidente da Câmara Municipal de Capitólio, em cumprimento às determinações da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento Interno do Poder Legislativo, declarou empossado
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no cargo de Prefeito do Município de Capitólio o Excelentíssimo Sr. JAIME LEONEL
SOBRINHO. Após, a palavra foi concedida ao Prefeito empossado que agradeceu aos
amigos, familiares e Secretários Municipais e se comprometeu em dar continuidade nos
trabalhos iniciados por esta gestão. Por fim passaram-se aos pronunciamentos oficiais
dos Vereadores e autoridades presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Solene de posse. Em seguida, foi realizada a
leitura da presente ata, que vai por mim, Secretário, assinada, bem como pelos demais
Vereadores/B pelo Pref nei E Uh das se j 02 de abril de 2026.
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