sessao nº 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 19:00
Encerramento: 14/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34
de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar para majoração
de repasse a Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio
Rio Grande – Consórcio AMEG.”. 
Obs.: Quórum para Aprovação:
Maioria Simples. 
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial para Construção e
Doação de Unidades Habitacionais
Populares”. 
Obs.: Quórum para Aprovação:
Maioria Simples. 
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial para repasse de
contribuição ao Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais”. 
Obs.: Quórum para Aprovação:
Maioria Simples. 
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial para repasse de
subvenção a Santa Casa de Caridade
de Capitólio para cumprimento de
emendas parlamentares municipais”. 
Obs.: Quórum para Aprovação:
Maioria Simples. 
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI 
Dispõe sobre os procedimentos de
apresentação, aprovação, execução,
acompanhamento e fiscalização das
emendas parlamentares no âmbito da
Câmara Municipal de Capitólio, em
conformidade com a ADPF nº 854 do
Supremo Tribunal Federal e
orientações do Tribunal de Contas do
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
13/05/2026
Rua Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro - Capitólio MG Tel.: (37) 3406-0006 http://
www.capitolio.mg.leg.br - E-mail: camara@capitolio.mg.leg.br 13/05/2026
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Matéria Ementa Situação
Estado de Minas Gerais. 
Obs.: Quórum para Aprovação:
Maioria Simples. 
___________________________________________ 
Dalmir Rodrigues
Presidente 
Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
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