materia nº 60/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Vizion VOO / 2025
Exmo. Sr.
Luciano Amaral de Souza
D.D. Presidente da Câmara Municipal
Carangola — MG
Sr. Presidente,
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa e ouvido o
Plenário, vem apresentar Moção de Aplausos ao Op. Breno Ma de
Sesus ilucira, em reconhecimento a ação do Ministério Público em favor
dos alunos da rede especial de Carangola.
PeecedleirÃ:
N
a NA
Câmara Municipal de Carangola — CNPJ/MF 20.296.760/0001-03 — Rua Marechal Floriano Peixoto n.º
78, Centro, Carangola/MG — CEP 36800-000 — Telefone: (32) 3741-1970 — Fax: (32) 3741-3970
Sítio: www.camaracarangola.mg.gov.br-Correio Eletrônico: camara(i camaracarangola.me.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
SECRETARIA LEGISLATIVA
A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e enaltecer a atuação
do Dr. Breno Max de Jesus Silveira, ilustre representante do Ministério Público, cuja
dedicação e compromisso se voltaram em defesa dos direitos fundamentais dos alunos da
rede especial de ensino no Município de Carangola/MG.
Diante da perda do transporte escolar, situação que comprometia o acesso desses
estudantes à educação e feria o princípio da igualdade de oportunidades, o Dr. Breno Max
demonstrou sensibilidade, firmeza e profundo senso de justiça, atuando com maestria para
assegurar que os alunos não fossem privados de um direito essencial garantido pela
Constituição Federal, o direito a educação.
Sua postura diligente e ética evidencia não apena o zelo pela aplicação da lei, mas
também a nobre missão do Ministério Público de defender a cidadania, proteger ds mais
vulneráveis e promover a inclusão social. Sua intervenção representou não apenas um ato
jurídico, mas também um gesto humano que impactou positivamente a vida de diversas
famílias carangolenses.
Assim, a Câmara Municipal de Carangola por intermédio do Vereador Otávio Fonseca
de Oliveira, presta esta justa homenagem, registrando em ata o reconhecimento público
ao Dr. Breno Max de Jesus Silveira, exemplo de profissionalismo, dedicação e compromisso
com a justiça social.
Sala das Sessões, em 25 de agosto de 2025.
OTÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA
Vereador - PP
Câmara Municipal de Carangola — CNPJ/MF 20.296.760/0001-03 — Rua Marechal Floriano Peixoto n.º
78, Centro, Carangola/MG — CEP 36800-000 — Telefone: (32) 3741-1970 — Fax: (32) 3741-3970
Sítio: www.camaracarangola.mg.gov.br-Correio Eletrônico: camara camaracarangola.me.gov.br