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INDICAÇÃO 035/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora PRISCILA PIASSI BORGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos
termos do artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, indicar à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o que segue:
Que determine ao setor responsável pela Segurança e Saúde do Trabalho do Município, ou órgão competente
da Administração, que, quando da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para os
servidores municipais, sejam adquiridos equipamentos em diferentes tamanhos, especialmente PP, P, M e
G, de modo a atender adequadamente às características físicas dos trabalhadores.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade garantir melhores condições de segurança e ergonomia aos
servidores municipais que utilizam Equipamentos de Proteção Individual no exercício de suas atividades.
Foi relatado que, em aquisições recentes de EPIs, especialmente luvas de proteção, foram disponibilizados
equipamentos em tamanho único, o que tem dificultado a utilização adequada por parte dos servidores. Em
alguns casos, os equipamentos ficam apertados, causando desconforto e limitação de movimentos,
enquanto em outros ficam excessivamente largos, reduzindo a firmeza e a eficiência na execução das
atividades laborais.
Tal situação pode comprometer a efetividade da proteção oferecida pelos equipamentos, além de prejudicar
a segurança do trabalhador e a qualidade do serviço prestado.
A disponibilização de EPIs em diferentes tamanhos constitui medida simples, porém essencial, para garantir
adequação ergonômica, conforto e segurança, contribuindo para a prevenção de acidentes de trabalho e
para a valorização dos servidores públicos municipais.
Diante disso, sugere-se que o Município passe a prever, nos processos de aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, a compra de equipamentos em tamanhos variados, assegurando que cada servidor
receba equipamento compatível com suas necessidades.
Carmo da Mata, 12 de março de 2026.
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Priscila Piassi
Vereadora
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