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INDICAÇÃO 044/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador WILLIAN ANTÔNIO DE OLIVEIRA, de acordo com o con�do no ar�go 126 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vem INDICAR a Excelen�ssima Prefeita
Municipal, o que segue:
Que o Município, por intermédio da Secretaria competente, promova estudo técnico para avaliar a
viabilidade de liberação gratuita do acesso à Praça de Esportes municipal à população, garan�ndo o
uso do espaço para prá�cas espor�vas e a�vidades de lazer.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se jus�fica pela importância de garan�r o acesso da população aos espaços
públicos des�nados ao esporte e ao lazer.
Atualmente, a limitação de acesso à Praça de Esportes, especialmente quando vinculada à cobrança,
acaba restringindo a u�lização do espaço por grande parte da população, sobretudo aqueles em
situação de vulnerabilidade, que não possuem condições de arcar com custos para a prá�ca de
a�vidades �sicas.
O esporte e o lazer não devem ser tratados como privilégio, mas sim como direito, sendo
instrumentos fundamentais para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da inclusão social.
A liberação gratuita do espaço possibilita maior par�cipação da população, incen�va hábitos
saudáveis, contribui para a ocupação posi�va do tempo, especialmente por jovens, e fortalece o
convívio social.
Dessa forma, a inicia�va busca assegurar que a Praça de Esportes cumpra sua função social, estando
efe�vamente à disposição de toda a população.
Carmo da Mata, 20 de março de 2026.
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Willian Antônio de Oliveira
Vereador
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