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INDICAÇÃO 054/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador LEO CRUZ, de acordo com o contido no artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores deste município, vem INDICAR a Excelentíssima Prefeita Municipal, o que segue:
Que determine ao setor competente a realização de limpeza dos terrenos localizados no final da
Rua José de Matos, no bairro Nossa Senhora Aparecida, ou, alternativamente, que sejam notificados
os respectivos proprietários para que procedam à devida limpeza e manutenção dos imóveis.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontram os referidos
terrenos, com acúmulo de mato alto e descarte irregular de lixo, situação que tem causado
transtornos à população local.
Além de comprometer a limpeza urbana e a estética do local, o acúmulo de vegetação e resíduos
pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de doenças, representando
risco à saúde pública.
Ressalta-se que é dever dos proprietários manter seus terrenos limpos, conforme previsto na
legislação municipal vigente, cabendo ao Poder Público fiscalizar e, quando necessário, notificar os
responsáveis para o cumprimento de suas obrigações.
Dessa forma, a presente indicação visa garantir melhores condições de limpeza, segurança e saúde
para os moradores da região.
Carmo da Mata, 27 de março de 2026.
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Leo Cruz
Vereador
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