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INDICAÇÃO 067/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador EDUARDO PIASSI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos
termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de
sinalização de “mão proibida” na Rua José Lobato, no bairro Várzea, nas proximidades da
pracinha, conforme localização indicada em mapa anexo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende ao interesse público, considerando a necessidade de organização e
segurança do trânsito no referido local, onde a ausência de sinalização adequada tem gerado risco
de circulação indevida de veículos em sentido proibido, aumentando a probabilidade de acidentes.
A medida está em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e segurança na prestação
dos serviços públicos, especialmente no que se refere à mobilidade urbana.
Ademais, a instalação da referida placa constitui providência simples, de baixo custo e alta
efetividade, contribuindo para a ordenação do tráfego, prevenção de sinistros e maior segurança
para motoristas e pedestres. Trata-se de intervenção que atende ao interesse coletivo e reforça o
dever do Poder Público de promover um trânsito seguro e organizado.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2026.
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Eduardo Piassi
Vereador
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