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INDICAÇÃO 070/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador LEO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos termos do ar�go
126 do Regimento Interno desta Casa Legisla�va, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Execu�vo
Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção dos mata-burros
localizados na estrada rural que dá acesso ao local denominado Pedra Furada, mais precisamente nos
trechos situados nos terrenos de propriedade do Sr. Antônio do Gabriel.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende ao interesse público, tendo em vista que os mata-burros existentes na
referida estrada se encontram com acúmulo de terra e necessitam de manutenção, o que
compromete sua funcionalidade e a segurança dos usuários da via. Tal situação pode ocasionar
riscos de acidentes e dificultar o tráfego de moradores, produtores rurais e demais usuários, em
afronta aos princípios da legalidade, eficiência e adequada prestação dos serviços públicos.
Ademais, a realização dos serviços indicados representa medida de baixo custo e elevada
efetividade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura rural, preservação dos equipamentos
públicos e garantia de melhores condições de mobilidade e segurança, atendendo de forma direta
às necessidades da população que utiliza a referida estrada.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2026.
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Leo Cruz
Vereador
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