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INDICAÇÃO 071/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora PRISCILA PIASSI BORGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem
respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências
necessárias junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à
realização de reparo em buraco existente na BR 494, nas proximidades da empresa Fundimig, o
qual persiste há longo período.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende ao interesse público, tendo em vista que o referido buraco
compromete significativamente a segurança do trânsito no local, já tendo sido registrado acidentes,
o que evidencia a urgência na adoção de medidas corretivas. A situação representa risco iminente
à integridade física de motoristas, motociclistas e pedestres, demandando atuação do Poder Público
em observância aos princípios da legalidade, eficiência e proteção à vida.
Ademais, a atuação do Executivo junto ao órgão competente configura medida adequada e
necessária para a solução do problema, considerando tratar-se de via sob responsabilidade federal.
A iniciativa demonstra zelo pela segurança viária, promove a prevenção de novos acidentes e
contribui para a melhoria da mobilidade urbana, atendendo de forma eficaz às demandas da
coletividade.
Sala das Sessões, 17de abril de 2026.
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Priscila Piassi
Vereadora
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