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INDICAÇÃO 084/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora PRISCILA PIASSI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos
termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias junto ao setor
competente da Administração Pública Municipal para viabilizar a instalação e manutenção de
iluminação pública na Gruta Santana, localizada no Povoado do Quilombo, importante patrimônio
histórico, cultural e turístico do Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo a adoção de medidas voltadas
à melhoria da infraestrutura e valorização da Gruta Santana, local de reconhecida relevância para a
comunidade local e para a preservação da identidade cultural do Município. A implantação de
iluminação pública no referido espaço contribuirá significativamente para ampliar a segurança dos
visitantes e moradores, além de favorecer a realização de atividades religiosas, culturais e turísticas,
promovendo maior bem-estar social e fortalecimento do patrimônio público.
A medida também se mostra compatível com os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, especialmente os da eficiência, publicidade e interesse público,
possibilitando melhor utilização do espaço pela coletividade, incentivando o turismo local e
proporcionando maior segurança no período noturno. Trata-se de providência que poderá gerar
benefícios coletivos relevantes, mediante planejamento administrativo adequado e observância da
disponibilidade orçamentária do Município.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
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Priscila Piassi
Vereadora
DEFERIDO EM _____/________/________.
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