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INDICAÇÃO 085/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador EDUARDO PIASSI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos
termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, apresentar Indicação ao
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo a adoção das providências administrativas
necessárias, por meio do setor competente, para a instalação de tela de proteção ao redor da
lixeira localizada na Encruzilhada do Tunico, na Comunidade da Forquilha, zona rural do
Município, em extensão aproximada de 03 (três) metros para cada lado, com a finalidade de
impedir o acesso de animais ao lixo depositado no local.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender demanda da comunidade rural, considerando que animais,
especialmente bovinos, vêm tendo acesso frequente aos resíduos descartados na referida lixeira,
situação que pode ocasionar riscos à saúde animal, proliferação de sujeira, espalhamento de
resíduos nas vias públicas e impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. A adoção da
medida contribuirá para melhores condições de higiene, organização e conservação do espaço
utilizado pela população.
A sugestão apresentada observa os princípios constitucionais da eficiência, moralidade e interesse
público, representando medida simples, de baixo custo e relevante benefício coletivo,
especialmente para os moradores da comunidade rural. Além disso, a proteção adequada do local
de descarte de resíduos poderá auxiliar na melhoria da limpeza e na preservação das condições
sanitárias da região, promovendo maior bem-estar à população.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
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Eduardo Piassi
Vereador
DEFERIDO EM _____/________/________.
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