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INDICAÇÃO 088/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora PRISCILA PIASSI BORGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a adoção das providências necessárias, por meio
da Secretaria Municipal competente, para realização de manutenção preventiva, revisão mecânica
periódica e acompanhamento das condições dos veículos utilizados no transporte escolar das
comunidades rurais do Município, visando garantir maior segurança, regularidade e qualidade na
prestação do serviço.
Sugere-se, em especial, que seja realizada revisão geral no veículo responsável pelo transporte
escolar do Povoado dos Campos, considerando os relatos de falha mecânica ocorrida no dia 13 de
maio de 2026, situação que ocasionou transtornos e potencial risco à integridade física dos
estudantes transportados.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui relevante interesse público, tendo em vista que o transporte escolar
adequado e seguro constitui serviço essencial para assegurar o acesso à educação, especialmente
aos alunos residentes na zona rural do Município. A manutenção preventiva e a revisão periódica
dos veículos destinados ao transporte de crianças e adolescentes são medidas importantes para
evitar interrupções do serviço, reduzir riscos de acidentes e proporcionar maior segurança, conforto
e dignidade aos estudantes e seus familiares.
Além disso, a adoção das providências sugeridas encontra respaldo nos princípios constitucionais
da eficiência, continuidade e segurança dos serviços públicos, contribuindo para melhor qualidade
da prestação administrativa e preservação do patrimônio público municipal. A realização de
manutenção preventiva representa medida de economicidade e gestão responsável, evitando
custos maiores decorrentes de danos mecânicos mais graves e assegurando melhores condições
operacionais da frota escolar.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026.
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Priscila Piassi
Vereadora
DEFERIDO EM _____/________/________.
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