materia nº 90/2026

INDICAÇÃO 090/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora PRISCILA PIASSI BORGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
especialmente nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar 
ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a adoção das providências necessárias, por meio 
da Secretaria Municipal competente, para realização de reparo e fechamento do buraco existente 
na Rua Expedito, nas proximidades dos números 55 e 47, no Bairro Jardins, considerando os 
transtornos e riscos ocasionados pelo acúmulo de água parada no local.
Sugere-se, ainda, que sejam avaliadas medidas complementares de drenagem e manutenção da via, 
a fim de evitar novos danos à pavimentação e prevenir o reaparecimento do problema.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo atender demanda dos moradores da localidade, tendo em 
vista que o buraco existente na via pública vem ocasionando acúmulo de água parada, situação que 
compromete as condições de trafegabilidade, segurança e salubridade do local. Além dos 
transtornos causados aos pedestres e motoristas, o problema poderá favorecer a proliferação de 
insetos, especialmente do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e outras arboviroses, 
representando potencial risco à saúde pública.
A adoção das providências sugeridas encontra respaldo nos princípios constitucionais da eficiência, 
prevenção e interesse público, contribuindo para a adequada conservação da infraestrutura urbana 
e melhoria das condições sanitárias da comunidade. Trata-se de medida de relevante benefício 
coletivo, capaz de promover maior segurança, bem-estar e qualidade de vida à população, mediante 
atuação administrativa preventiva e eficiente.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026.
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Priscila Piassi
Vereadora
DEFERIDO EM _____/________/________. 
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