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INDICAÇÃO 093/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador EDUARDO PIASSI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos
termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, apresentar Indicação ao
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo a adoção das providências administrativas
necessárias, por meio do setor competente, para substituição da lixeira localizada na Rua Antônio
Corrêa Vaz, nos fundos da Escola Padre Galdino, por equipamento de maior capacidade e adequado
ao volume de resíduos produzidos pela unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui relevante interesse público, considerando que a lixeira atualmente
utilizada para descarte dos resíduos da Escola Padre Galdino Ferreira Diniz não possui capacidade
suficiente para atender à demanda existente, ocasionando acúmulo e transbordamento de lixo. Tal
situação favorece a ação de animais, especialmente cães, que espalham os resíduos pela via pública,
comprometendo a limpeza urbana, a salubridade do ambiente e o bem-estar dos moradores e
usuários da região.
A adoção das providências sugeridas encontra respaldo nos princípios constitucionais da eficiência,
moralidade e interesse público, contribuindo para melhoria das condições sanitárias e da
organização urbana no entorno da unidade escolar. Trata-se de medida simples, de baixo custo e
relevante benefício coletivo, capaz de auxiliar na preservação da saúde pública, na prevenção de
odores e proliferação de vetores, bem como na valorização do ambiente escolar e da comunidade
local.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2026.
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Eduardo Piassi
Vereador
DEFERIDO EM _____/________/________.
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