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INDICAÇÃO 097/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador Willian Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem,
apresentar Indicação ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo a adoção das
providências administrativas necessárias, por meio do setor competente, para substituição do
mata-burro localizado na Região do Paraíso, na divisa das propriedades do Senhor Hélio e do
Senhor Antônio Grande, bem como a realização de manutenção e patrolamento da estrada vicinal
pertencente à Região dos Campos, trecho que, segundo relatos dos moradores, ainda não foi
contemplado pelos serviços de manutenção realizados recentemente.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui relevante interesse público, considerando as dificuldades enfrentadas
pelos moradores, produtores rurais e usuários da estrada vicinal da Região do Paraíso e Região dos
Campos. O atual mata-burro, além de apresentar dimensões insuficientes, encontra-se instalado em
local que exige manobras complexas de caminhões e veículos de grande porte, comprometendo a
segurança do tráfego e a logística rural. Ademais, a facilidade de passagem de animais pelo local
vem ocasionando transtornos entre proprietários vizinhos, sendo atualmente utilizada solução
improvisada com tronqueira de arame, que nem sempre permanece devidamente fechada pelos
usuários da estrada.
A adoção das providências sugeridas encontra respaldo nos princípios constitucionais da eficiência,
segurança e interesse público, contribuindo para melhoria da infraestrutura rural, da mobilidade e
das condições de trafegabilidade da região. A substituição adequada do mata-burro e a manutenção
da estrada poderão proporcionar maior segurança aos usuários, melhores condições para
escoamento da produção rural e redução de conflitos ocasionados pela circulação de animais,
promovendo benefícios coletivos relevantes à comunidade local.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2026.
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Willian Antônio de Oliveira
Vereador
DEFERIDO EM _____/________/________.
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