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INDICAÇÃO 098/2026
À Mesa Diretora
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador Leo Cruz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos termos do
artigo 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, apresentar Indicação ao
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo a adoção das providências administrativas
necessárias, por meio do setor competente, para realização de estudo técnico visando à instalação
de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Francisco Cambraia, bem como a
execução de serviços de manutenção da via pública, especialmente reparos nos buracos
existentes ao longo da rua, conforme reivindicação apresentada pelos moradores em abaixoassinado.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui relevante interesse público, considerando as constantes reclamações
dos moradores da Rua Francisco Cambraia acerca do excesso de velocidade praticado por veículos
no local, bem como das condições precárias da pavimentação, em razão da existência de buracos
que comprometem a segurança e o conforto de pedestres, ciclistas e motoristas. A demanda
apresentada pela comunidade, formalizada por meio de abaixo-assinado, demonstra a necessidade
de adoção de medidas preventivas e corretivas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e
segurança viária da localidade.
A adoção das providências sugeridas encontra respaldo nos princípios constitucionais da eficiência,
prevenção e interesse público, contribuindo para redução de riscos de acidentes, preservação da
integridade física da população e melhoria das condições de circulação na via pública. Trata-se de
medida de relevante benefício coletivo, capaz de proporcionar maior segurança, organização do
trânsito e conservação da infraestrutura urbana, mediante planejamento administrativo adequado
e observância da viabilidade técnica e orçamentária do Município.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2026.
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Leo Cruz
Vereador
DEFERIDO EM _____/________/________.
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