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materia nº 1/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaSuprime o art. 2º e altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 122/2024
native_id299

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-29 Norma promulgada Lei Complementar Nº 108/2024
2024-04-25 Aguardando sanção governamental
2024-04-25 Redação final da proposição aprovada
2024-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final F
2024-04-15 Proposição aprovada em 2º turno e redação final
2024-04-08 Proposição aprovada em turno único U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-08T20:19:29.643773-03:00 Aprovado 5 0 2

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2024





Art. 1º - Fica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 122/2023, alterando-se o Anexo I, que passa a vigorar com a seguinte redação:



ANEXO I



QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA

CARGOS



VAGAS



PADRÃO DE

VENCIMENTOS

CARGA HORÁRIA

RECRUTAMENTO

Assessor Especial 

12

CC – I

40

Amplo

Diretor da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo

1

CC – III

40

Amplo

Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Educação Básica

1

CC – II

40

Amplo

Secretário Adjunto de Políticas e Ações de Saúde

1

CC – II

40

Amplo

Secretário Adjunto de Transportes e Serviços Urbanos

1

CC – II

40

Amplo

Diretor de Transporte

1

CC – III

40

Amplo

Assessor Especial III

8

CC – II

40

Amplo

Diretor de Compras Públicas

1

CC – III

40

Amplo

Chefe de Gabinete

1

CC – III

40

Amplo

Tesoureiro

1

CC – IV

40

Restrito

Assessor de Controle Interno

1

CC – IV

40

Restrito

Diretor de Recursos Humanos

1

CC – IV

40

Restrito

Assessor Contábil

1

CC- V

20

Amplo

Assessor Jurídico

2

CC – VI

20

Amplo





Câmara Municipal de Carmo da Mata, 20 de março de 2024.







________________________

Matheus Chagas Nascimento 

Vereador





________________________

Silvana Aparecida Barreto de Oliveira

Vereadora



________________________

Walter Loriano de Oliveira

Vereador



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