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materia nº 1860/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1860 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaDispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
native_id428

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-25 Norma promulgada Lei Nº 1734/2024
2024-06-25 Proposição aprovada em 2º turno e redação final
2024-06-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final C
2024-06-17 Proposição aprovada em 1º turno
2024-06-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação P
2024-06-12 Parecer favorável da comissão
2024-06-10 Proposição apresentada em Plenário
2024-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2024-06-10 Parecer jurídico emitido
2024-06-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-24T19:01:02.927155-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-06-17T19:42:37.306521-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (0)

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