texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER SIMPLIFICADO Nº 04/2025-CSPM
Referência: Projeto de Lei Complementar nº 127/2025
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG.
Relator(a): Eduardo Piassi.
I. RELATÓRIO
Já tendo o projeto em análise obtido parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, conforme dispõem o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município, a presente Comissão passa a sua análise de mérito.
II. FUNDAMENTAÇÃO
O projeto de lei analisado é de interesse público, porque fortalece a estrutura educacional do município, garantindo suporte adequado aos alunos, professores e gestores escolares.
A presença de monitores de apoio contribui para a inclusão e o acompanhamento individualizado dos estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais. Os supervisores escolares auxiliam na organização pedagógica e no aprimoramento dos processos de ensino, enquanto os psicólogos oferecem suporte socioemocional, prevenindo e tratando questões que impactam diretamente no aprendizado e no bem-estar dos alunos.
Esse reforço no quadro de profissionais reflete em um ambiente escolar mais acolhedor, eficiente e preparado para atender às diversas demandas da comunidade escolar, promovendo uma educação de maior qualidade.
III. CONCLUSÃO
Pelo exposto, na análise de mérito, esta Comissão apresenta parecer FAVORÁVEL à tramitação do projeto por reconhecer a existência de interesse público.
Encaminha-se o projeto à Mesa Diretora para prosseguimento dos trâmites.
Sala das Comissões, 12 de março de 2025.
______________________
Priscila Piassi Borges
Vereadora
______________________
Eduardo Piassi
Vereador
______________________
Silvana Barreto de Oliveira
Vereadora
open original →