sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho do Inter / PSDB ; Vice-Presidente: Willian Dos
Campos / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Fabrício da Saúde / PSD ; Segundo-Secretário:
Priscila Piassi Borges Pitty / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Para aprovação. Leitura dos requerimentos:
Requerimento 21 e 22/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 67 de 2025, Solicita reparos na cadeira de
dentista e providencias com os cães de rua. Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo:
102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 - Indicação nº 68 de
2025, Solicita poda de árvores, reparos em mata-burros e câmaras frias dos PSFs. Autor:
Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferido ; 3 - Indicação nº 69 de 2025, Solicita quebra mola na Rua Honório
Silveira. Autor: Léo Cruz, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025, Dispõe
sobre a denominação do Parque Ecológico do Município de Carmo da Mata e dá outras
providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025,
Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que dispõe o
art. 2º da Lei Estadual nº 23.902, de 3 de setembro de 2021. Autor: Eduardo Piassi,
Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1901 de 2025, Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas
às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Autor:
Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Resolução nº 299 de 2025, Regulamenta o contrato verbal de pequenas
compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº
14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. Autor: Presidência
da Câmara - PRES, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Resolução nº 300 de 2025, Concede licença à Prefeita Municipal de Carmo
da Mata para se ausentar do país, pelo prazo de 15 dias, conforme determina a Lei
Orgânica Municipal. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Parecer Comissão Permanente nº 25 de 2025, PARECER CLJR - PLC 128/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer Comissão Permanente nº 26 de 2025,
PARECER CFFO- PLC 128/2025 Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer
Comissão Permanente nº 27 de 2025, PARECER CSPM - PLC 128/2025 Autor: CSPM -
Comissão de Serviços Públicos Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2025
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Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025, Altera a redação da
Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova
reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da
administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG. Autor: Chefe do
Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 47, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ;
Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila
Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian
Dos Campos - Sim ; 11 - Requerimento nº 21 de 2025, Informações sobre a construção
de cacimbas. Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ;
Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila
Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian
Dos Campos - Sim ; 12 - Requerimento nº 22 de 2025, Convoca a prestar
esclarecimento o Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata. Autor: Silvana
do Nelson, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ;
Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ;
Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fabrício da Saúde / PSD ; 2 - Léo Cruz / PL ; 3 - Willian Dos
Campos / AVANTE ; 4 - Silvana do Nelson / PSDB ; 5 - Guto / REDE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Antonio
Claret Pereira / PSDB
____________________
Vice-Presidente: 
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Priscila
Piassi Borges / PL 
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi
/ PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
12/06/2025
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