sessao nº 19

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Para aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimento 22/2025
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Encaminha anteprojeto referente a
instituição da brigada de incêndio. 
Não informada
3 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Solicita: Passagem de pedestre na Rua
José Antônio Ferreira; Reparos na Rua
José de Matos; Limpeza do conhecido
açúde. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
Dispõe sobre a queima, a soltura, a
comercialização, o armazenamento e o
transporte de fogos de artifício de
estampido no Município de Carmo da
Mata e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1904 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Denomina logradouros públicos na
localidade de Campos, no município
de Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Parecer Comissão Permanente
nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PRES 299/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/06/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 16/06/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Parecer Comissão Permanente
nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e
Orçamentária 
PARECER CFFO - PRES 299/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 299 de
2025
Processo: -
Autor: Presidência da Câmara - PRES 
Regulamenta o contrato verbal de
pequenas compras e de serviços de
pronto pagamento, dispostos no art.
95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021
no âmbito da Câmara Municipal de
Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
7 - Parecer Comissão Permanente
nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PRES 300/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
8 - Projeto de Resolução nº 300 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Concede licença à Prefeita Municipal
de Carmo da Mata para se ausentar
do país, pelo prazo de 15 dias,
conforme determina a Lei Orgânica
Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
9 - Parecer Comissão Permanente
nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PL 1898/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
10 - Parecer Comissão Permanente
nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços
Públicos Municipal 
PARECER CSPM- PL 1898/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº
1898 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a denominação do
Parque Ecológico do Município de
Carmo da Mata e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
12 - Parecer Comissão Permanente
nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PL 1899/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
13 - Parecer Comissão Permanente
nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e
Orçamentária 
PARECER CFFO - PL 1899/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
14 - Parecer Comissão Permanente
nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços
Públicos Municipal 
PARECER CSPM - PL 1899/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº
1899 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
PLO1899/2025 - Autoriza a adesão do
Município de Carmo da Mata ao
Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde ICISMEP Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/06/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 16/06/2025
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Matéria Ementa Situação
16 - Parecer Comissão Permanente
nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PL 1900/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
17 - Parecer Comissão Permanente
nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços
Públicos Municipal 
PARECER CSPM - PL 1900/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº
1900 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Regulamenta a obrigatoriedade de
aviso sobre a prioridade de
atendimento, que dispõe o art. 2º da
Lei Estadual nº 23.902, de 3 de
setembro de 2021. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
19 - Parecer Comissão Permanente
nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PL 1901/2025 Não informada
20 - Parecer Comissão Permanente
nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços
Públicos Municipal 
PARECER CSPM - PL 1901/2025 Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº
1901 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Dispõe sobre as sanções
administrativas a serem aplicadas às
práticas de discriminação em razão de
orientação sexual e identidade de
gênero. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
22 - Projeto de Lei Complementar
nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Altera a redação da Lei Complementar
nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que
“Dispõe sobre a nova reestruturação
do plano de cargos, vencimentos e
carreiras dos Servidores da
administração geral da Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata - MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
23 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Solicita documentação referente ao
transporte escolar. 
Não informada
___________________________________________ 
Willian Dos Campos
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/06/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 16/06/2025
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