sessao nº 20

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Para leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimento 24 e 25/2025
Uso da Tribuna: 
Representante da Emater, Carolina Mesquita Telis, requer uso da palavra para apresentar o
relatório anual de ações 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Incidência de férias e gratificação
natalina sobre a gratificação
concedida aos agentes de licitação. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Comissão Permanente
nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PL 1903/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
2 - Parecer Comissão Permanente
nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços
Públicos Municipal 
PARECER CSPM - PL 1903/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
Dispõe sobre a queima, a soltura, a
comercialização, o armazenamento e o
transporte de fogos de artifício de
estampido no Município de Carmo da
Mata e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/06/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 23/06/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Resolução nº 299 de
2025
Processo: -
Autor: Presidência da Câmara - PRES 
Regulamenta o contrato verbal de
pequenas compras e de serviços de
pronto pagamento, dispostos no art.
95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021
no âmbito da Câmara Municipal de
Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1899 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza a adesão do Município de
Carmo da Mata ao Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde ICISMEP
Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1901 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Dispõe sobre as sanções
administrativas a serem aplicadas às
práticas de discriminação em razão de
orientação sexual e identidade de
gênero. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
7 - Parecer Comissão Permanente
nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER CLJR - PL 1897 LDO Não informada
8 - Parecer Comissão Permanente
nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e
Orçamentária 
PARECER CFFO - PL 1897 LDO Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº
1897 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária de
2026 e dá outras providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
10 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e
Orçamentária 
EMENDAS 01 E 02 AO PL 1897/2025 -
LDO 
Não informada
11 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão 
Representante da Emater, Carolina
Mesquita Telis, requer uso da palavra
para apresentar o relatório anual de
ações 2024. 
Não informada
12 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Informações sobre imóveis de
propriedade do Município. 
Não informada
___________________________________________ 
Willian Dos Campos
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/06/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 23/06/2025
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