sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 19:40 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 122 de 2025, Solicita recipiente com água
para animais. Autor: Dunga do Riacho, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 2 - Indicação nº 123 de 2025, programa
pequenos músicos. Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 3 - Indicação nº 124 de 2025, Solicita
maquinário para plantio. Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 285, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 4 - Indicação nº 125 de 2025,
Limpeza do córrego do açude. Autor: Guto, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 5 - Indicação nº 126 de 2025, Mutirão de
limpeza no bairro da Várzea. Autor: Guto, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 6 - Indicação nº 127 de 2025, Servidores
destinados a reparos das vias públicas. Autor: Silvana do Nelson, Número de Protocolo:
288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 7 - Indicação nº 128 de
2025, Aumentar número de ventiladores e fazer a redistribuição dos mesmos no velório
municipal. Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025, Dispõe
sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio
2026-2029. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 244, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a CLJR e CFFO para estudo e
emisssão de pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025, EMENTA:
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Toninho do Inter, Número de Protocolo: 245, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para o 2º turno de votação.
Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde -
Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson -
Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 135 de 2025, Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do
Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar nº 75, de 16 de
junho de 2015. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 191,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo. Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ;
Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila
Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian
Dos Campos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025, Dispõe sobre a
utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da
Mata/MG e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Protocolo: 182, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção do executivo. Votos Nominais : Dunga do
Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz -
Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não
Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025,
“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva –
“Brincar é para Todos” e dá outras providências." Autor: Priscila Piassi Borges Pitty,
Número de Protocolo: 238, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção do executivo. Votos Nominais :
Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo
Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter -
Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2025,
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.748, de 20 de novembro de 2024, que
“Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho
ou dependente com deficiência”, e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção do
executivo. Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do
Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Guto / REDE ; 2 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 3 - Léo
Cruz / PL ; 4 - Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; 5 - Silvana do Nelson / PSDB ; 6 - Fabrício
da Saúde / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho 
Solicita recipiente com água para
animais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
programa pequenos músicos. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Solicita maquinário para plantio. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
Limpeza do córrego do açude. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
Mutirão de limpeza no bairro da
Várzea. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Servidores destinados a reparos das
vias públicas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
7 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Aumentar número de ventiladores e
fazer a redistribuição dos mesmos no
velório municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1921 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA
do Município de Carmo da Mata-MG
para o quadriênio 2026-2029. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1922 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE
INCENTIVO À PRÁTICA DE
ESPORTES PARA IDOSOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO
DA MATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
21/10/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 21/10/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Prorroga, até 31 de dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal
de Educação, aprovado por meio da
Lei Complementar nº 75, de 16 de
junho de 2015. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Dispõe sobre a utilização de espaços
públicos para colocação de mobiliário
no Município de Carmo da Mata/MG e
dá outras providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1917 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
“Institui, no âmbito do Município de
Carmo da Mata, o Projeto de
Recreação Inclusiva – “Brincar é para
Todos” e dá outras providências." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1918 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Altera a redação do caput do art. 1º da
Lei nº 1.748, de 20 de novembro de
2024, que “Dispõe sobre o horário
especial para servidor com deficiência
ou que tenha cônjuge, filho ou
dependente com deficiência”, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
21/10/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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