sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 29/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 29/10/2025 - 20:08 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 129 de 2025, Instalação de quebra-molas na
Rua Antônio Correa Vaz. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 2 - Indicação nº 130 de
2025, Limpeza das margens do Rio Boa Vista e trevo da cidade. Autor: Eduardo Piassi,
Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 3 -
Indicação nº 131 de 2025, Publicidade na reposição de insulina na farmácia municipal.
Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: DEFERIDA. ; 4 - Indicação nº 132 de 2025, Criar projeto Autores do Amanhã.
Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 133 de 2025, Aplicação de herbicida nas vias
públicas. Autor: Silvana do Nelson, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 6 - Requerimento nº 31 de 2025, Convocação de
representante da Defesa Civil. Autor: Guto, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vicente Fernandes
De Almeida - Sim ; Eduardo Silva Piassi - Sim ; Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Eduardo
Augusto Evangelista - Sim ; Leonardo José De Assis - Sim ; Priscila Piassi Borges - Sim ;
Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Não Votou ; Willian
Antonio De Oliveira - Sim ; 7 - Moção nº 3 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do
servidor público Amazil Leite. Autor: Toninho do Inter, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2025, Altera a
redação do art. 14º da Lei nº 1.520, de 07 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a política
Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.”. Autor: Poder
Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a CLJR e a CSPM para estudo e emissão de
parecer. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025, Altera a redação do art. 4º da
Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de
funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da
Mata– COMTUR.”. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 296,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a CLJR e a CSPM para
estudo e emissão de parecer. ; 3 - Projeto de Resolução nº 301 de 2025, Dispõe sobre a
concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da
Mata/MG. Autor: Toninho do Inter, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a CLJR, CFFO e a CSPM para estudo e emissão de
parecer. ; 4 - Veto a proposição de lei nº 5 de 2025, VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº
1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita
de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de
doenças crônicas”. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 256,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/10/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 30/10/2025
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Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025, Autoriza o poder Executivo Municipal a
conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem
em regime de escala 12x36. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de
Protocolo: 280, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do
Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1922 de 2025, EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À
PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA
MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Toninho do Inter, Número de Protocolo: 245,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto
- Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ;
Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 2 - Léo Cruz / PL ; 3 -
Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; 4 - Fabrício da Saúde / PSD ; 5 - Guto / REDE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
30/10/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 30/10/2025
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
30/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/10/2025 - 19:00
Encerramento: 29/10/2025 - 20:08
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Instalação de quebra-molas na Rua
Antônio Correa Vaz. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Limpeza das margens do Rio Boa Vista
e trevo da cidade. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Publicidade na reposição de insulina
na farmácia municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Criar projeto Autores do Amanhã. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Aplicação de herbicida nas vias
públicas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
Convocação de representante da
Defesa Civil. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
7 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
Moção de Pesar pelo falecimento do
servidor público Amazil Leite. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1924 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Altera a redação do art. 14º da Lei nº
1.520, de 07 de abril de 2017, que
“Dispõe sobre a política Municipal de
Turismo, Institui o Fundo Municipal
de Turismo – FUMTUR.”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1925 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Altera a redação do art. 4º da Lei nº
1.531, de 29 de junho de 2017, que
“Dispõe sobre a criação, estabelece
normas de funcionamento e define a
composição do Conselho Municipal de
Turismo de Carmo da Mata–
COMTUR.”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/10/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Resolução nº 301 de
2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
Dispõe sobre a concessão de diárias
aos Vereadores e Servidores da
Câmara Municipal de Carmo da Mata/
MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Veto a proposição de lei nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº
1.908/2025, que institui o “Programa
Remédio em Casa, para entrega
domiciliar gratuita de medicamentos
de uso contínuo a pacientes idosos,
com deficiência e/ou portadores de
doenças crônicas”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1923 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o poder Executivo Municipal
a conceder gratificação aos motoristas
lotados na Secretaria Municipal de
Saúde que atuem em regime de escala
12x36. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1922 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE
INCENTIVO À PRÁTICA DE
ESPORTES PARA IDOSOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO
DA MATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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