sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 19:45 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do Nelson /
PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Uso da Tribuna: Fez o uso da palavra a Srª Alessandra Silveira, em
conformidade com o requerimento 32/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 134 de 2025, Requer a distribuição gratuita
de kit de lanche para usuários do transporte do SUS. Autor: Léo Cruz, Número de
Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDO ; 2 - Indicação
nº 135 de 2025, Atividades físicas, esportivas e culturais para a quadra da várzea. Autor:
Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
DEFERIDO. ; 3 - Indicação nº 136 de 2025, Lixeiras para as pracinhas da várzea. Autor:
Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
DEFERIDO. ; 4 - Requerimento nº 32 de 2025, solicitação para fazer o uso da palavra
na Tribuna. Autor: Cidadão, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vicente Fernandes De Almeida -
Sim ; Eduardo Silva Piassi - Sim ; Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Eduardo Augusto
Evangelista - Sim ; Priscila Piassi Borges - Sim ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira -
Sim ; Antonio Claret Pereira - Não Votou ; Willian Antonio De Oliveira - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025, “Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata- MG para o exercício financeiro
de 2026 e dá outras providências. ” Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número
de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a CLJR e
CFFO para estudo e emissão de pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 137
de 2025, Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre
os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta”, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 311, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a CLJR, CFFO e CSPM para estudos
e emissão de pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025, Altera a
Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova
reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da
administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”. Autor: Poder
Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado a CLJR, CFFO e CSPM para estudos e emissão de
pareceres. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025, Autoriza o poder Executivo
Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de
Saúde que atuem em regime de escala 12x36. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção Governamental. Votos Nominais :
Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ;
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ;
Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 2 - Guto / REDE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Uso da Tribuna: 
uso da palavra a Srª Alessandra Silveira, em conformidade com o requerimento 32/2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Requer a distribuição gratuita de kit
de lanche para usuários do transporte
do SUS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Atividades físicas, esportivas e
culturais para a quadra da várzea. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Lixeiras para as pracinhas da várzea. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão 
solicitação para fazer o uso da palavra
na Tribuna. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1920 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
“Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Carmo da Mata- MG
para o exercício financeiro de 2026 e
dá outras providências. ” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Complementar nº
137 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Altera a Lei Complementar nº 103, de
30 de agosto de 2023, que “Dispõe
sobre os cargos em comissão e as
funções de confiança da
Administração Direta”, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
138 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Altera a Lei Complementar nº 87 de
26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe
sobre a nova reestruturação do plano
de cargos, vencimentos e carreiras
dos Servidores da administração geral
da Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata - MG”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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Pauta da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1923 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o poder Executivo Municipal
a conceder gratificação aos motoristas
lotados na Secretaria Municipal de
Saúde que atuem em regime de escala
12x36. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
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