sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Cumprimento da Lei Municipal
para a limpeza de restos de obras no Município. Autor: Léo Cruz, Número de Protocolo: 8,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 2 de 2026, Procedimentos para
instalação de Palcos na Praça Presidente Vargas. Autor: Léo Cruz, Número de Protocolo:
9, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 3 de 2026, Roçagem do Campo dos
Felix. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Indicação nº 4 de 2026, Melhorias na iluminação da Rua Noel Dário e no
fornecimento de água para o bairro da Várzea. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número
de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 5 de 2026, Cascalhar
estrada rural que dá acesso ao sítio do Joãozinho Franciscani. Autor: Silvana do Nelson,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 6 de 2026,
Poça de água na Rua Rubens Antônio Câmara. Autor: Guto, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2026, Autoriza a
abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria
do exercício de 2026. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 3,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2026, Dispõe
sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares
ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar
Federal 210/2024. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da
Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG. Autor: Chefe do
Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Requerimento nº 1 de 2026, Requer o cumprimento das Indicações referente ao ano de
2025. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ;
Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/02/2026
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Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian
Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 2 - Fabrício da Saúde /
PSD ; 3 - Guto / REDE ; 4 - Silvana do Nelson / PSDB ; 5 - Léo Cruz / PL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Cumprimento da Lei Municipal para a
limpeza de restos de obras no
Município. 
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Procedimentos para instalação de
Palcos na Praça Presidente Vargas. 
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Roçagem do Campo dos Felix. Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Melhorias na iluminação da Rua Noel
Dário e no fornecimento de água para
o bairro da Várzea. 
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Cascalhar estrada rural que dá acesso
ao sítio do Joãozinho Franciscani. 
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Guto 
Poça de água na Rua Rubens Antônio
Câmara. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1931 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza a abertura de crédito
suplementar por superávit financeiro
na execução da lei orçamentaria do
exercício de 2026. 
Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1932 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre a transparência,
rastreabilidade, execução e controle
das emendas parlamentares ao
orçamento do Município, em
conformidade com a ADPF nº 854/DF
e Lei complementar Federal 210/2024. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº
141 de 2026
Processo: -
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder reajuste nos vencimentos
dos servidores da Administração
Aguardando emissão de parecer
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Direta e Indireta do Município de
Carmo da Mata/MG. 
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Requer o cumprimento das Indicações
referente ao ano de 2025. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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