sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 20:00 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 7 de 2026, Solicita o retorno das aulas no
prédio do CEMEI, no bairro Deputado Milton Salles. Autor: Willian Dos Campos, Número
de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 2 - Indicação
nº 8 de 2026, Reparo nas estradas rurais. Autor: Willian Dos Campos, Número de
Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 3 - Indicação nº
9 de 2026, Melhoria no acesso a empresa Georges Broemmé. Autor: Willian Dos Campos,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 4 -
Indicação nº 10 de 2026, Braço de iluminação publica na comunidade da Barreira de
cima. Autor: Toninho do Inter, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 11 de 2026, Reparos na estrada rural da
comunidade da Estrela. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 21, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 6 - Indicação nº 12 de 2026,
Divulgação do horário de funcionamento da Praça de Esportes. Autor: Eduardo Piassi,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 7 -
Indicação nº 13 de 2026, Solicita limpeza e iluminação no final da rua José de Matos.
Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: DEFERIDA. ; 8 - Indicação nº 14 de 2026, Reparos na estrada rural da Forquilha.
Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: DEFERIDA. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2026,
Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo
118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG. Autor: Mesa da Câmara -
Mesa, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada à CLJR e CFFO para estudos e emissão de pareceres. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1933 de 2026, Institui o Programa Municipal de Estímulo ao
Desenvolvimento Motor Infantil no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. ; 3
- Projeto de Resolução nº 303 de 2026, Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do
Município de Carmo da Mata e dá outras providências. Autor: Mesa da Câmara - Mesa,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à
CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. ; 4 - Projeto de Lei Complementar
nº 141 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos
vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da
Mata/MG. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 5, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto
- Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ;
Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 5 - Moção nº 1 de 2026,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/02/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 10/02/2026
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Manifesta aplausos ao Jornalista Ricardo Rezende Câmara. Autor: Fabrício da Saúde,
Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; 2 - Fabrício da Saúde /
PSD ; 3 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 4 - Eduardo Piassi / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
10/02/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 10/02/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Solicita o retorno das aulas no prédio
do CEMEI, no bairro Deputado Milton
Salles. 
Não informada
2 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Reparo nas estradas rurais. Não informada
3 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Melhoria no acesso a empresa
Georges Broemmé. 
Não informada
4 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
Braço de iluminação publica na
comunidade da Barreira de cima. 
Não informada
5 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Reparos na estrada rural da
comunidade da Estrela. 
Não informada
6 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Divulgação do horário de
funcionamento da Praça de Esportes. 
Não informada
7 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Solicita limpeza e iluminação no final
da rua José de Matos. 
Não informada
8 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Reparos na estrada rural da Forquilha. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos
I, II, III e IV do artigo 118-A e
acrescenta o artigo 118-B na Lei
Orgânica do Município de Carmo da
Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1933 de 2026
Institui o Programa Municipal de
Estímulo ao Desenvolvimento Motor
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 10/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Infantil no Município de Carmo da
Mata e dá outras providências. 
3 - Projeto de Resolução nº 303 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Aprova o Brasão Oficial do Poder
Legislativo do Município de Carmo da
Mata e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei Complementar nº
141 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder reajuste nos vencimentos
dos servidores da Administração
Direta e Indireta do Município de
Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Manifesta aplausos ao Jornalista
Ricardo Rezende Câmara. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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