sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 20:10 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Uso da Tribuna: Marco Aurélio Gomes, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (SINTRAM), fez  uso da palavra na
tribuna para tratar de assuntos relacionados ao  Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata, conforme requerimento nº
04/2026 deferido em sessão Plenária.   Carolina Zeringotha , Secretária Municipal de
Saúde, fez  uso da palavra na tribuna para apresentação do compilado do RDQA 2025,
conforme requerimento nº 05/2026 , deferido em sessão Plenária.   
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 4 de 2026, - Sindicato dos servidores
públicos - Requer uso da Tribuna para falar do plano de cargos e salários. Autor: Cidadão,
Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vicente Fernandes De Almeida - Sim ; Eduardo
Silva Piassi - Sim ; Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Eduardo Augusto Evangelista - Sim ;
Leonardo José De Assis - Sim ; Priscila Piassi Borges - Sim ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Não Votou ; Willian Antonio De Oliveira - Sim ; 2 -
Requerimento nº 5 de 2026, Solicita uso da tribuna para apresentação do compilado do
RDQA 2025. Autor: Secretaria Municipal de Saúde, Número de Protocolo: 75, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vicente Fernandes De Almeida - Sim ; Eduardo Silva Piassi - Sim ; Anderson
Fabricio Teodoro - Sim ; Eduardo Augusto Evangelista - Sim ; Leonardo José De Assis -
Sim ; Priscila Piassi Borges - Sim ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio
Claret Pereira - Não Votou ; Willian Antonio De Oliveira - Sim ; 3 - Indicação nº 30 de
2026, Solicita a poda das árvores e da grama da Av. Dom Alexandre Amaral. Autor: Guto,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 4 -
Indicação nº 31 de 2026, Solicita instalação de coletora de esgoto no local denominado
"Mina". Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 32 de 2026, Revisão da progressão
horizontal para servidores do Município. Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo:
77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 6 - Indicação nº 33 de
2026, Construção de pontes nas comunidades rurais. Autor: Fabrício da Saúde, Número
de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026, Ratifica a
2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios do Vale do Itapecerica. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de
Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a CLJR e
CFFO para estudos e emissão de pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de
2026, Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos
financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 53, Turno: Primeiro,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 10/03/2026
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Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo
Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter -
Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 3 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda modificativa
ao artigo 5º do Projeto de Lei ordinária nº 1.935/2026 Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga
do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz -
Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não
Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de
2026, Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o
artigo 118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG. Autor: Mesa da Câmara
- Mesa, Número de Protocolo: 26, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhada para Promulgação da Mesa
Diretora. Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do
Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1935 de 2026, Dispõe sobre diretrizes de caráter programático
voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos
municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências. Autor: Léo Cruz, Número de
Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do
Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Léo Cruz / PL ; 2 - Fabrício da Saúde / PSD ; 3 - Guto /
REDE ; 4 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 5 - Eduardo Piassi / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
10/03/2026
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
10/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Uso da Tribuna: 
Marco Aurélio Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Municipais de Divinópolis e Região (SINTRAM), solicita o uso da
palavra na tribuna para tratar de assuntos relacionados ao Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais
de Carmo da Mata, conforme requerimento nº 04/2026.
Carolina Zeringotha , Secretária Municipal de Saúde, solicita o uso da
palavra na tribuna para apresentação do compilado do RDQA 2025,
conforme requerimento nº 05/2026 .
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão 
- Sindicato dos servidores públicos -
Requer uso da Tribuna para falar do
plano de cargos e salários. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde 
Solicita uso da tribuna para
apresentação do compilado do RDQA
2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
3 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Guto 
Solicita a poda das árvores e da grama
da Av. Dom Alexandre Amaral. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Solicita instalação de coletora de
esgoto no local denominado "Mina". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Revisão da progressão horizontal para
servidores do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Construção de pontes nas
comunidades rurais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
• 
• 
10/03/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1937 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Ratifica a 2ª Alteração Contratual
Consolidada do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios do Vale do Itapecerica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1936 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a celebração de
parceria, envolvendo a transferência
de recursos financeiros, com a
Filarmônica Santa Cecília, nos termos
da Lei Federal nº 13.019/2014. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
3 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Emenda modificativa ao artigo 5º do
Projeto de Lei ordinária nº 1.935/2026 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
4 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos
I, II, III e IV do artigo 118-A e
acrescenta o artigo 118-B na Lei
Orgânica do Município de Carmo da
Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1935 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Dispõe sobre diretrizes de caráter
programático voltadas à promoção da
saúde suplementar e da qualidade de
vida dos servidores públicos
municipais de Carmo da Mata/MG, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/03/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 10/03/2026
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