sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 20:05 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Uso da Tribuna: Ana Paula Ferreira da Silva, fez uso da palavra na tribuna
em conformidade com o requerimento nº 06/2026, deferido em Plenário. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 34 de 2026, Roçagem do Campo de Futebol
Iraci Alves do nascimento. Autor: Guto, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 2 - Indicação nº 35 de 2026, Aquisição
de EPIs em tamanhos diversificados Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 3 - Indicação
nº 36 de 2026, Substituição do transformador na Rua Venina Teodoro. Autor: Eduardo
Piassi, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
DEFERIDA. ; 4 - Indicação nº 37 de 2026, Sugeri a apresentação de legislação de
proteção a animal. Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 38 de 2026, Campanha
educacional de conscientização do Cadastro Único. Autor: Eduardo Piassi, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 6 - Indicação
nº 39 de 2026, Substituição das lâmpadas na comunidade dos Campos. Autor: Willian
Dos Campos, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
DEFERIDA. ; 7 - Indicação nº 40 de 2026, Patrolamento e rolo compactador nas
estradas rurais. Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 8 - Indicação nº 41 de 2026, Aquisição
de apoio para os pés dos alunos da rede municipal. Autor: Léo Cruz, Número de Protocolo:
91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 9 - Requerimento nº 6
de 2026, Ana Paula Ferreira Silva - requer uso da tribuna para falar sobre a instituição
dos conselhos de políticas públicas Autor: Cidadão, Número de Protocolo: 92, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: APROVADO. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026, Ratifica a
2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios do Vale do Itapecerica. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de
Protocolo: 65, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do
Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1935 de 2026, Dispõe sobre diretrizes de caráter programático
voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos
municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências. Autor: Léo Cruz, Número de
Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção governamental. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1936 de 2026, Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a
transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Federal nº 13.019/2014. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo:
53, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: Encaminhado para sanção governamental. Votos Nominais : Dunga do Riacho -
Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila
Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian
Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Léo Cruz / PL ; 2 - Guto / REDE ; 3 - Silvana do Nelson /
PSDB ; 4 - Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; 5 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 6 -
Eduardo Piassi / PSD ; 7 - Fabrício da Saúde / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
17/03/2026
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
17/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Guto 
Roçagem do Campo de Futebol Iraci
Alves do nascimento. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Aquisição de EPIs em tamanhos
diversificados 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Substituição do transformador na Rua
Venina Teodoro. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Sugeri a apresentação de legislação
de proteção a animal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Campanha educacional de
conscientização do Cadastro Único. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Substituição das lâmpadas na
comunidade dos Campos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
7 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Patrolamento e rolo compactador nas
estradas rurais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
8 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Aquisição de apoio para os pés dos
alunos da rede municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
9 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão 
Ana Paula Ferreira Silva - requer uso
da tribuna para falar sobre a
instituição dos conselhos de políticas
públicas 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1937 de 2026
Processo: -
Ratifica a 2ª Alteração Contratual
Consolidada do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios do Vale do Itapecerica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1936 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a celebração de
parceria, envolvendo a transferência
de recursos financeiros, com a
Filarmônica Santa Cecília, nos termos
da Lei Federal nº 13.019/2014. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1935 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
Dispõe sobre diretrizes de caráter
programático voltadas à promoção da
saúde suplementar e da qualidade de
vida dos servidores públicos
municipais de Carmo da Mata/MG, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação redação final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/03/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 17/03/2026
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