sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 19:45 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Toninho
do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 56 de 2026, realização de estudo técnico
visando a solução definitiva do problema de esgotamento sanitário no povoado dos
Campos. Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 2 - Indicação nº 57 de 2026, Realização de estudo
técnico de viabilidade para a implantação de uma usina de energia solar. Autor: Willian
Dos Campos, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
DEFERIDA. ; 3 - Indicação nº 58 de 2026, Realização de serviços de patrolamento de
estrada. Autor: Silvana do Nelson, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 4 - Indicação nº 59 de 2026, Adoção de providências
visando parceria junto ao SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) Autor:
Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 60 de 2026, Adoção de providências visando a
implantação de atendimento neuropsicológico na rede pública municipal de saúde. Autor:
Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: DEFERIDA. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2026, “Dispõe
sobre a proibição de alimentar pombos em logradouros públicos no Município de Carmo
da Mata/MG e dá outras providências.” Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo:
128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à CLJR e CSPM para
estudos e emissão de pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026,
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e
Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras
providências. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de
pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026, "Altera a Lei
Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação
do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Número de Protocolo: 96, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção do executivo. Votos Nominais :
Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo
Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos
Campos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2026, Institui diretrizes para o
Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão,
proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.
Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 106, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para sanção do
executivo. Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Toninho do
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/04/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 304 de
2026, Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território
nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.” Autor: Toninho do Inter,
Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Encaminhado para promulgação Votos Nominais : Dunga
do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz -
Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos
- Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 2 - Eduardo Piassi / PSD ; 3
- Guto / REDE ; 4 - Fabrício da Saúde / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
realização de estudo técnico visando a
solução definitiva do problema de
esgotamento sanitário no povoado dos
Campos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Realização de estudo técnico de
viabilidade para a implantação de uma
usina de energia solar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Realização de serviços de
patrolamento de estrada. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Adoção de providências visando
parceria junto ao SENAC (Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Adoção de providências visando a
implantação de atendimento
neuropsicológico na rede pública
municipal de saúde. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1939 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
“Dispõe sobre a proibição de
alimentar pombos em logradouros
públicos no Município de Carmo da
Mata/MG e dá outras providências.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1940 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
EMENTA: Institui o Programa
Municipal de Acompanhamento
Psicológico de Gestantes e Mulheres
no Período Puerperal no Município de
Carmo da Mata/MG, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
143 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
"Altera a Lei Complementar nº 87, de
26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe
sobre a nova reestruturação do plano
de cargos, vencimentos e carreiras
dos Servidores da administração geral
da Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata - MG”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1938 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Institui diretrizes para o Plano
Municipal de Arborização Urbana –
PMAU e estabelece princípios para a
gestão, proteção, expansão e manejo
da arborização urbana no Município
de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
5 - Projeto de Resolução nº 304 de
2026
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
Autoriza a Prefeita Municipal de
Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do
território nacional no período de 12 de
abril de 2026 a 24 de abril de 2026.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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