sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 20:00 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 61 de 2026, Limeza na paque ecológico Sô
Bem. Autor: Dunga do Riacho, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 2 - Indicação nº 62 de 2026, Reparos em meio fio
Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: DEFERIDA. ; 3 - Indicação nº 63 de 2026, Reparos na estrada da Barreira e
Araras Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 4 - Indicação nº 64 de 2026, Tapa buracos na estrada
da Cachoeira dos Dias. Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 65 de 2026,
Limpeza da Linha Ferrea no bairro da Choab. Autor: Eduardo Piassi, Número de
Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 6 -
Indicação nº 66 de 2026, Comunicação do início da execução da emenda parlamentar.
Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: DEFERIDA. ; 7 - Indicação nº 67 de 2026, Placa de transito na rua Jose Lobato.
Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: DEFERIDA. ; 8 - Indicação nº 68 de 2026, Manutenção da estrada do córrego da
guerra Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 9 - Indicação nº 69 de 2026, Criação do setor de
zoonose Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 10 - Indicação nº 70 de 2026, limpeza de mata burro
na estrada rural. Autor: Léo Cruz, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2026,
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG, para adequar as
regras de convocação de reuniões extraordinárias, quórum de funcionamento da Câmara
Municipal, exercício do direito de voto pelo Presidente, hipóteses de perda de mandato de
vereador, fixação e atualização do subsídio dos Vereadores, competência das comissões,
tramitação de projetos de iniciativa do Prefeito e procedimento de apreciação de veto.
Autor: Toninho do Inter, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhada à CLJR e CFFO para estudos e emissão de pareceres. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2026, Estabelece diretrizes para a promoção da
Educação Patrimonial e Cultural no âmbito do Município de Carmo da Mata, inclusive na
Rede Municipal de Ensino. Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CLJR e CSPM para estudos e
emissão de pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2026, “Dispõe sobre a
proibição de alimentar pombos em logradouros públicos no Município de Carmo da Mata/
MG e dá outras providências.” Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 128,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/04/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 14/04/2026
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Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde -
Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson -
Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1940 de 2026, EMENTA: Institui o Programa Municipal de
Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município
de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências. Autor: Priscila Piassi Borges Pitty,
Número de Protocolo: 129, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ;
Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ;
Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Guto / REDE ; 2 - Silvana do Nelson / PSDB ; 3 - Willian Dos
Campos / AVANTE ; 4 - Eduardo Piassi / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
14/04/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 14/04/2026
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
14/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho 
Limeza na paque ecológico Sô Bem. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Reparos em meio fio Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Reparos na estrada da Barreira e
Araras 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Tapa buracos na estrada da Cachoeira
dos Dias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Limpeza da Linha Ferrea no bairro da
Choab. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Comunicação do início da execução da
emenda parlamentar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
7 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Placa de transito na rua Jose Lobato. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
8 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Manutenção da estrada do córrego da
guerra 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
9 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Criação do setor de zoonose Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
10 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz 
limpeza de mata burro na estrada
rural. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 15 de 2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica do
Município de Carmo da Mata/MG,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/04/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
para adequar as regras de convocação
de reuniões extraordinárias, quórum
de funcionamento da Câmara
Municipal, exercício do direito de voto
pelo Presidente, hipóteses de perda de
mandato de vereador, fixação e
atualização do subsídio dos
Vereadores, competência das
comissões, tramitação de projetos de
iniciativa do Prefeito e procedimento
de apreciação de veto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1941 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
Estabelece diretrizes para a promoção
da Educação Patrimonial e Cultural no
âmbito do Município de Carmo da
Mata, inclusive na Rede Municipal de
Ensino. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1939 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
“Dispõe sobre a proibição de
alimentar pombos em logradouros
públicos no Município de Carmo da
Mata/MG e dá outras providências.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1940 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
EMENTA: Institui o Programa
Municipal de Acompanhamento
Psicológico de Gestantes e Mulheres
no Período Puerperal no Município de
Carmo da Mata/MG, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/04/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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