sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 20:50 
Lista de Presença na Sessão: Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício da Saúde / PSD ; Guto /
REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do Nelson / PSDB ;
Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Uso da Tribuna: Fazendo uso da Tribuna, o Secretário Municipal de
Educação, Francisco Corrêa de Oliveira, acompanhado da Excelentíssima Prefeita
Municipal, Mônica Borges, fez uso da palavra para apresentar os   resultados da
alfabetização de 2025 no município. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 83 de 2026, Implementação do setor de
ouvidoria no município. Autor: Silvana do Nelson, Número de Protocolo: 192, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 2 - Indicação nº 84 de 2026,
Iluminação na gruta de Santana Autor: Priscila Piassi Borges Pitty, Número de Protocolo:
193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 3 - Indicação nº 85 de
2026, Instalação de tela em torno da lixeia Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo:
194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 4 - Indicação nº 86 de
2026, Internet em locais públicos. Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 195, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 5 - Indicação nº 87 de 2026,
Reparos na estrada rural da forquilha. Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 196,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DEFERIDA. ; 6 - Requerimento nº 12 de
2026, Uso da palavra para apresentar o resultado da alfabetização 2025 no município.
Autor: Cidadão, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eduardo Silva Piassi - Sim ;
Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Eduardo Augusto Evangelista - Sim ; Leonardo José De
Assis - Sim ; Priscila Piassi Borges - Sim ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Não Votou ; Willian Antonio De Oliveira - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício da Saúde / PSD ;
Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do Nelson / PSDB ;
Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2026, Autoriza o
pagamento de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de
Carmo da Mata. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 191,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à CLJR, CSPM, CFFO para
estudos e emissão de pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2026,
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Deslocamento de Pacientes
Oncológicos no Município de Carmo da Mata/MG. Autor: Willian Dos Campos, Número de
Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à CLJR e
CSPM para estudos e emissão de pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de
2026, Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do
transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: Guto, Número de
Protocolo: 162, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ;
Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Willian Dos Campos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2026,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 12/05/2026
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente de Carmo da
Mata-MG, para o exercício Financeiro de 2026. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ;
Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ;
Toninho do Inter - Sim ; Willian Dos Campos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1944 de 2026, Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura
2025-2028 e dá outras providências”. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de
Protocolo: 177, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ;
Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Léo Cruz / PL ; 2 - Fabrício da Saúde / PSD ; 3 - Guto /
REDE ; 4 - Willian Dos Campos / AVANTE ; 5 - Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; 6 - Silvana
do Nelson / PSDB ; 7 - Eduardo Piassi / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Eduardo Silva Piassi /
PSD 
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Priscila Piassi
Borges / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
12/05/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
12/05/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Uso da Tribuna: 
Francisco Correa de Oliveira, secretário municipal de educação, solicita o uso da palavra,
na tribuna desta Casa, na reunião desta segunda feira, dia 11 de maio, para apresentar os
resultados da alfabetização de 2025 no município.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Implementação do setor de ouvidoria
no município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Iluminação na gruta de Santana Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Instalação de tela em torno da lixeia Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Internet em locais públicos. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
5 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Reparos na estrada rural da forquilha. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão 
Uso da palavra para apresentar o
resultado da alfabetização 2025 no
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1945 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Autoriza o pagamento de sobreaviso
aos servidores ocupantes do cargo de
coveiro no Município de Carmo da
Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1946 de 2026
Dispõe sobre diretrizes para a Política
Municipal de Apoio ao Deslocamento
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/05/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
de Pacientes Oncológicos no
Município de Carmo da Mata/MG. 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1942 de 2026
Processo: -
Autor: Guto 
Institui a Política Municipal “Rota
Azul”, voltada à organização e
humanização do transporte em saúde
para pessoas com deficiência,
especialmente crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1943 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento
vigente de Carmo da Mata-MG, para o
exercício Financeiro de 2026. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1944 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº
1.701, de 20 de dezembro de 2023
que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice￾Prefeito e Secretários Municipais para
a Legislatura 2025-2028 e dá outras
providências”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/05/2026
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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