sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 19:00
; Encerramento: 07/08/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Ata aprovada. Leitura dos requerimentos:
Requerimento 120. Uso da Tribuna: TÚLIO MARQUES SALES PARA TECER
COMENTÁRIOS REFERENTE À IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; SRA.
CRISTINA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO PARA TECER COMENTÁRIOS REFERENTE AO
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023, Dispõe
sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue. Autor: Silvana do
Nelson, Número de Protocolo: 22, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado para CLJRF, CFFO, CSPM ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1800 de 2023, Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com
Deficiência no Município de Carmo da Mata. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CLJRF e CSPM
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023, Dispõe sobre o fornecimento de
equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem
funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para
CLJRF e CSPM ; 4 - Veto a proposição de lei nº 1 de 2023, Veto total ao Projeto de Lei
nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na
Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de
protocolo e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CFFO ; 5 - Veto a proposição
de lei nº 2 de 2023, Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o
Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais
públicos do Município. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CFFO ; 6 - Requerimento nº 120 de 2023,
INFORMAÇÕES RECEITAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
25/09/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 07/08/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Uso da Tribuna: 
TÚLIO MARQUES SALES PARA TECER COMENTÁRIOS REFERENTE À IMPORTÂNCIA
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
SRA. CRISTINA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO PARA TECER COMENTÁRIOS REFERENTE
AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1799
de 2023
Processo: -
Autor: Silvana do
Nelson 
Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação
de sangue. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1800
de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com
Deficiência no Município de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1801
de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra
radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar
livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Veto a
proposição de lei nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a
obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal
de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de
protocolo e dá outras providências. 
Veto incluso na ordem
do dia
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Veto a
proposição de lei nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o
Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet
gratuitamente em locais públicos do Município. 
Veto incluso na ordem
do dia
6 - Requerimento nº
120 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da
Farmácia 
INFORMAÇÕES RECEITAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Não informada
___________________________________________ 
Reverton Jean de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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