sessao nº 19

Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 19:05
; Encerramento: 20:16 
Mesa Diretora: Presidente: Reverton Jean de Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Anderson
Fabricio Teodoro / PSD ; Primeiro-Secretário: Gilson Carlos da Silva / PSD ; Segundo￾Secretário: Balduino Rezende Júnior / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Fabricio Teodoro / PSD ; Geraldo Rosario
Miranda / PSB ; Gilson Carlos da Silva / PSD ; Balduino Rezende Júnior / PSD ; Matheus
Chagas Nascimento / PSDB ; Reverton Jean de Oliveira / PSD ; Silvana Aparecida Barreto
de Oliveira / PSDB ; Antonio Claret Pereira / PSDB ; Walter Loriano de Oliveira / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - CONVT Nº 003/2023 - Convite - Assunto: Festa
Junina da Escola Padre Galdino, dia 24/06 às 15h.; 
Expedientes: Leitura da ata da sessão anterior: Ata aprovada. Leitura dos
requerimentos: Requerimento 106, de autoria do Vereador Matheus. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 90 de 2023, Melhorias no Parque Ecológico
Sô Bem Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 7, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 2 - Indicação nº 91 de
2023, Novo reservatório de água para atender o bairro da Várzea Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 3 - Indicação nº 92 de 2023, Que o município melhore a
qualidade da impressão de seus documentos. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 4 -
Indicação nº 93 de 2023, Melhorar a sinalização de trânsito na cidade. Autor: Gil da
Cohab, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Fabricio Teodoro / PSD ; Geraldo
Rosario Miranda / PSB ; Gilson Carlos da Silva / PSD ; Balduino Rezende Júnior / PSD ;
Matheus Chagas Nascimento / PSDB ; Reverton Jean de Oliveira / PSD ; Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira / PSDB ; Antonio Claret Pereira / PSDB ; Walter Loriano de Oliveira /
PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa
Casa de Misericórdia - CEMIG. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para as comissões. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1796 de 2023, Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata
a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para as
comissões. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1797 de 2023, Cria cargos para
cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo
Seletivo Simplificado, e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para as comissões. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023, Dispõe sobre o sistema municipal de cultura
de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão,
interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras
providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 4, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/06/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 13/06/2023
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Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1789 de 2023, Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a
Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a
Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos –
GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. Autor: Mesa da Câmara - Mesa,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1794 de 2023, Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de
contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá
outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023) Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ;
Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior -
Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 7 - Requerimento nº 106 de 2023, Informações sobre as reformas
realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata – Hospital Olinto Diniz.
Autor: Matheus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 
Considerações Finais: Não se manifestando mais nenhum Vereador e não havendo mais
nada a se tratar, deu-se por encerrada a presente Reunião. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
13/06/2023
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
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Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
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Antonio Claret
Pereira / PSDB 
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Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
13/06/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) CONVT Nº 003/2023 - Convite
Data: 12/06/2023
Assunto: Festa Junina da Escola Padre Galdino, dia 24/06 às 15h. 
Expedientes
Leitura da ata da sessão anterior: 
Leitura, discussão e votação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimento 106, de autoria do Vereador Matheus.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 90 de
2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da
Farmácia 
Melhorias no Parque Ecológico Sô Bem 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Indicação nº 91 de
2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da
Farmácia 
Novo reservatório de água para atender o bairro da Várzea 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Indicação nº 92 de
2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da
Farmácia 
Que o município melhore a qualidade da impressão de seus
documentos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Indicação nº 93 de
2023
Processo: -
Autor: Gil da Cohab 
Melhorar a sinalização de trânsito na cidade. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/06/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1795
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder
subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1796
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder
subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1797
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para
provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1793
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus
princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações
entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 1ª
votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1789
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara - Mesa 
Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação
de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA,
a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos
Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da
Mata/MG. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 2ª
votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1794
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de
contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração
Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC
118/2023) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 2ª
votação
7 - Requerimento nº
106 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus
Nascimento 
Informações sobre as reformas realizadas na Santa Casa de
Misericórdia de Carmo da Mata – Hospital Olinto Diniz. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Votação única
___________________________________________ 
Reverton Jean de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/06/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/06/2023
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