sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - CONVT Nº 010/2023 - Convite - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Encantos do Quilombo, 16/09, 8h, Povoado do Quilombo; 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Ata aprovada. Leitura dos requerimentos:
Requerimentos 136, 137, 138, de autoria do Ver. Waltinho. Uso da Tribuna: SINTRAM
(Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste), para falar
sobre o FUNDEB. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 106 de 2023, Passagem de pedestres na
Rua Virgilio Silveira Autor: Matheus Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023, Dispõe
sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade
residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras
providências Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023, Cria a Semana Municipal de
Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Carmo da Mata
MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 66, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1802 de 2023, Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de
conservação de estradas rurais. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1804 de 2023, Institui a Política de Transparência nas Obras
Públicas Municipais e dá outras providências. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 136 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ;
Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira
- Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 6 - Requerimento nº 137 de 2023, SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO Autor: Waltinho da D. Maria
do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ;
Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 7 -
Requerimento nº 138 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ;
Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior -
Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) CONVT Nº 010/2023 - Convite
Data: 11/09/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encantos do Quilombo, 16/09, 8h, Povoado do Quilombo 
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Ata aprovada.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 136, 137, 138, de autoria do Ver. Waltinho.
Uso da Tribuna: 
SINTRAM (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste),
para falar sobre o FUNDEB.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento 
Passagem de pedestres na Rua Virgilio
Silveira 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1809 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Dispõe sobre o chacreamento
denominado “Residencial Campo das
Abelhas” de finalidade residencial de
propriedade da Imobiliária Campo das
Abelhas Ltda. e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1808 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Cria a Semana Municipal de Cuidados
com o Coração e Prevenção às
Doenças Cardíacas na cidade de
Carmo da Mata MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1802 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Cria o Programa Municipal Melhor
Caminho, de conservação de estradas
rurais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1804 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Política de Transparência
nas Obras Públicas Municipais e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação redação final
5 - Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 
Não informada
6 - Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 
Não informada
7 - Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
OBRAS PÚBLICAS 
Não informada
___________________________________________ 
Reverton Jean de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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