sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Aprovada Leitura dos requerimentos:
Requerimentos nº 139, 141, 142 do Vereador Waltinho e 140 dos Vereadores Matheus e
Waltinho. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 107 de 2023, Substituição da tubulação que
leva água às residência na Comunidade da Forquilha Autor: Revinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Geraldinho do Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Gil da Cohab
/ PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ;
Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho / PSD ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 291 de 2023, Estabelece os
meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal
de Carmo da Mata e dá outras providências. Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio
Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino
Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira -
Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ;
Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023,
Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos
servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de
Carmo da Mata/MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva -
Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean
de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret
Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809
de 2023, Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de
finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras
providências Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio
Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino
Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira -
Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ;
Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023, Cria a
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na
cidade de Carmo da Mata MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de
Protocolo: 66, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 6 -
Requerimento nº 139 de 2023, Informações sobre padrão de energia substituído na
reciclagem. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ;
Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior -
Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 7 - Requerimento nº 140 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO FUNDEB Autores: Matheus Nascimento, Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 8 - Requerimento nº
141 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 9 -
Requerimento nº 142 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE RESERVATORIO DE AGUA
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ;
Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior -
Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
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Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
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Antonio Claret
Pereira / PSDB 
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Antonio Claret
Pereira / PSDB 
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Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Aprovada
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos nº 139, 141, 142 do Vereador Waltinho e 140 dos Vereadores Matheus e
Waltinho.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Revinho 
Substituição da tubulação que leva
água às residência na Comunidade da
Forquilha 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 291 de
2023
Processo: -
Autores: 
Estabelece os meios oficiais de
publicação dos atos normativos e
administrativos da Câmara Municipal
de Carmo da Mata e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1801 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o fornecimento de
equipamento de proteção contra
radiação solar aos servidores públicos
que desempenhem funções ao ar livre
no âmbito do Município de Carmo da
Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1809 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Dispõe sobre o chacreamento
denominado “Residencial Campo das
Abelhas” de finalidade residencial de
propriedade da Imobiliária Campo das
Abelhas Ltda. e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1808 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Cria a Semana Municipal de Cuidados
com o Coração e Prevenção às
Doenças Cardíacas na cidade de
Carmo da Mata MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2023
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Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informações sobre padrão de energia
substituído na reciclagem. 
Não informada
7 - Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autores: Matheus Nascimento,
Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO FUNDEB 
Não informada
8 - Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS
PARLAMENTARES 
Não informada
9 - Requerimento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
INFORMAÇÕES SOBRE
RESERVATORIO DE AGUA 
Não informada
___________________________________________ 
Reverton Jean de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2023
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