sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Aprovada Leitura dos requerimentos:
Requerimentos 143 a 147. Uso da Tribuna: Fabinho, servidor do SAAE, para tratar de
assuntos relacionados a água 
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 108 de 2023, Construção de cemitério
público de animais de pequeno e médio porte Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida ; 3 - Indicação nº 109
de 2023, Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 291 de 2023, Estabelece os
meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal
de Carmo da Mata e dá outras providências. Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio
Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino
Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira -
Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ;
Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023,
Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos
servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de
Carmo da Mata/MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva -
Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean
de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret
Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808
de 2023, Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças
Cardíacas na cidade de Carmo da Mata MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Número de Protocolo: 66, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 143 de 2023, SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL Autor: Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 5 - Requerimento nº
144 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RETROESCAVADEIRA Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 6 -
Requerimento nº 145 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTA FISCAIS DO
FORNECEDOR AMP Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio
Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino
Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira -
Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ;
Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 7 - Requerimento nº 146 de 2023, SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DA ESTRADA OLHOS D´ÁGUA Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 8 -
Requerimento nº 147 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AS LEIS MUNICIPAIS 1677
E 1678 Autor: Matheus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo
Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ;
Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 9 - Moção nº 1 de 2023, PESAR PELO FALECIMENTO DA d. NEGA DO
JACI Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Moção nº 2 de 2023, PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSINHO
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
25/09/2023
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 143 a 147.
Uso da Tribuna: 
Fabinho, servidor do SAAE, para tratar de assuntos relacionados a água
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Construção de cemitério público de
animais de pequeno e médio porte 
Não informada
3 - Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Criação do Conselho e do Fundo
Municipal de Proteção aos Animais 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 291 de
2023
Processo: -
Autores: 
Estabelece os meios oficiais de
publicação dos atos normativos e
administrativos da Câmara Municipal
de Carmo da Mata e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1801 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o fornecimento de
equipamento de proteção contra
radiação solar aos servidores públicos
que desempenhem funções ao ar livre
no âmbito do Município de Carmo da
Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1808 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Cria a Semana Municipal de Cuidados
com o Coração e Prevenção às
Doenças Cardíacas na cidade de
Carmo da Mata MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação redação final
4 - Requerimento nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 
Não informada
5 - Requerimento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
RETROESCAVADEIRA 
Não informada
6 - Requerimento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
NOTA FISCAIS DO FORNECEDOR
AMP 
Não informada
7 - Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
CALÇAMENTO DA ESTRADA OLHOS
D´ÁGUA 
Não informada
8 - Requerimento nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento 
SOLICITA INFORMAÇÕES AS LEIS
MUNICIPAIS 1677 E 1678 
Não informada
9 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN 
PESAR PELO FALECIMENTO DA d.
NEGA DO JACI 
Não informada
10 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.
NILSINHO 
Não informada
___________________________________________ 
Reverton Jean de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2023
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