sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura Leitura dos requerimentos:
Requerimentos 162 a 169, de autoria do Ver. Waltinho. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 120 de 2023, Sinalizar com placas e
pinturas todos os quebra-molas de nossa cidade, até mesmo os localizados nos bairros,
para evitar que danos sejam causados pela falta de sinalização. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 -
Indicação nº 121 de 2023, Autorização do DNIT para instalação de placas indicando o
nome das comunidades rurais e a distância Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023, Abre
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Chefe
do Poder Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1813 de 2023, Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo
Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 162 de 2023,
Encaminhar cópia do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o
Ministério Público e o Município referente ao tombamento de imóveis. Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 4 -
Requerimento nº 163 de 2023, Encaminhar cópia do Processo Licitatório para
contratação da empresa para realização do Processo Seletivo Ano 2023. Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 5 -
Requerimento nº 164 de 2023, Encaminhar lista contendo os débitos com fornecedores
até o mês de outubro de 2023. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ;
Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de
Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira
- Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 6 - Requerimento nº 165 de 2023, Encaminhar
uma cópia do contrato celebrado entre o município e o servidor ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, referente ao processo seletivo realizado 2022.
Poderá ser em nome de qualquer servidor ocupante do referido cargo. Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 7 -
Requerimento nº 166 de 2023, Encaminhar cópia das multas aplicadas ao SAAE nos
anos de 2022/2023, bem como o parcelamento, com os comprovantes de pagamento das
parcelas já realizadas, conforme informado pelo diretor do SAAE em reunião na câmara.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ;
Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior -
Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 8 - Requerimento nº 167 de 2023, Encaminhar cópia da rescisão
contratual da Empresa Santa Rosa, referente obra trecho da estrada Cachoeira D’água.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ;
Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior -
Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana
Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de
Oliveira - Sim ; 9 - Requerimento nº 168 de 2023, Tendo em vista que se encontra
suspensa, há quase um ano, a tramitação do projeto de Lei 1767/2022, que faz doação de
terreno para a empresa FH Metais, solicito que o executivo informe se ainda tem a
intenção de manter esta doação e quais as medidas estão sendo tomadas para que o
projeto possa retornar a tramitação. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ;
Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de
Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira
- Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 10 - Requerimento nº 169 de 2023, Informar
se o Hospital efetuou o pagamento dos débitos junto a Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional, em caso positivo encaminhar cópia da CND e em caso negativo justificar os
motivos, uma vez que foi repassado subvenção para este fim. Autor: Waltinho da D. Maria
do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ;
Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 162 a 169, de autoria do Ver. Waltinho.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Sinalizar com placas e pinturas todos
os quebra-molas de nossa cidade, até
mesmo os localizados nos bairros,
para evitar que danos sejam causados
pela falta de sinalização. 
Não informada
2 - Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Autorização do DNIT para instalação
de placas indicando o nome das
comunidades rurais e a distância 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1812 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Abre Crédito Adicional Especial ao
Orçamento vigente e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1813 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Semana Municipal de
Empreendedorismo Feminino e o Dia
da Mulher Empreendedora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia do TAC – Termo de
Ajustamento de Conduta, celebrado
entre o Ministério Público e o
Município referente ao tombamento
de imóveis. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia do Processo
Licitatório para contratação da
empresa para realização do Processo
Seletivo Ano 2023. 
Não informada
5 - Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar lista contendo os débitos
com fornecedores até o mês de
outubro de 2023. 
Não informada
6 - Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar uma cópia do contrato
celebrado entre o município e o
servidor ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais da Educação,
referente ao processo seletivo
realizado 2022. Poderá ser em nome
de qualquer servidor ocupante do
referido cargo. 
Não informada
7 - Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia das multas
aplicadas ao SAAE nos anos de
2022/2023, bem como o
parcelamento, com os comprovantes
de pagamento das parcelas já
realizadas, conforme informado pelo
diretor do SAAE em reunião na
câmara. 
Não informada
8 - Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia da rescisão
contratual da Empresa Santa Rosa,
referente obra trecho da estrada
Cachoeira D’água. 
Não informada
9 - Requerimento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Tendo em vista que se encontra
suspensa, há quase um ano, a
tramitação do projeto de Lei
1767/2022, que faz doação de terreno
para a empresa FH Metais, solicito
que o executivo informe se ainda tem
a intenção de manter esta doação e
quais as medidas estão sendo tomadas
para que o projeto possa retornar a
tramitação. 
Não informada
10 - Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar se o Hospital efetuou o
pagamento dos débitos junto a
Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional, em caso positivo
encaminhar cópia da CND e em caso
negativo justificar os motivos, uma vez
que foi repassado subvenção para este
fim. 
Não informada
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Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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