sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Aprovada. Leitura dos requerimentos:
Requerimentos 170, 171 e 172. Uso da Tribuna: Professor João Henrique Inácio Corrêa,
do Colégio Diamante, usou da tribuna para agradecer a presença dos estudantes e para
falar sobre a importância de se conhecer as instituições democráticas, suas funções e seu
funcionamento para o exercício da cidadania. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 122 de 2023, Inscrição no NOVO PAC
SELEÇÕES Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 - Indicação nº 123 de 2023, Providencie a limpeza do
córrego do açude e do córrego Bom Jesus até o Rio Boa Vista Autor: Waltinho da D. Maria
do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 3 - Indicação
nº 124 de 2023, Serviço de tapa-buracos com fresa de asfalto Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 4 -
Indicação nº 125 de 2023, Melhorar o sinal de telefone e internet da operadora Vivo.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferido ; 5 - Indicação nº 126 de 2023, Que o executivo notifique as empresas de
internet no Município para quando trocar os cabos realizar a retiradas dos antigos Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferido ; 6 - Indicação nº 127 de 2023, Que o Executivo verifique a possibilidade de
fazer um mutirão de limpeza no final do Bairro Aeroporto Autor: Silvana do Nelson, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2023, Institui a
Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras
providências. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Veto a proposição de lei nº 3 de 2023, Veto ao Projeto de Lei nº
1.801/2023, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de proteção contra a
radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do
Município de Carmo da Mata/MG. - Obs.: Apresentação Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer
Comissão Permanente nº 14 de 2023, Prestação de contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal referente ao exercício de 2020. Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023, Abre Crédito Adicional Especial ao
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1813 de 2023, Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo
Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda -
Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas
Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de
Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 6 -
Requerimento nº 170 de 2023, Encaminhar cópia da nota fiscal e comprovante de
pagamento referente aos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Domingo
Filhos, no Bairro Colorado e da Avenida Petrônio de Paula Câmara – Cohab II,
acompanhadas do termo de aceite da obra. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 7 - Requerimento nº
171 de 2023, Encaminhar cópia da avaliação estrutural do muro do poliesportivo
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson
Carlos da Silva - Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim
; Reverton Jean de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ;
Antonio Claret Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 8 - Requerimento nº
172 de 2023, Que o executivo informe os motivos pelos quais a empresa FH Metais não
se instalou, até o momento, em nosso município. Autor: Silvana do Nelson, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Fabricio
Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva - Sim ; Balduino
Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean de Oliveira -
Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret Pereira - Sim ;
Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
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____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 170, 171 e 172.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Inscrição no NOVO PAC SELEÇÕES Não informada
2 - Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Providencie a limpeza do córrego do
açude e do córrego Bom Jesus até o
Rio Boa Vista 
Não informada
3 - Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Serviço de tapa-buracos com fresa de
asfalto 
Não informada
4 - Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Melhorar o sinal de telefone e internet
da operadora Vivo. 
Não informada
5 - Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo notifique as empresas
de internet no Município para quando
trocar os cabos realizar a retiradas
dos antigos 
Não informada
6 - Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Que o Executivo verifique a
possibilidade de fazer um mutirão de
limpeza no final do Bairro Aeroporto 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/10/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1815 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Semana de Valorização das
Famílias no Município de Carmo da
Mata- MG e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Veto a proposição de lei nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Veto ao Projeto de Lei nº 1.801/2023,
que dispõe sobre o fornecimento de
equipamentos de proteção contra a
radiação solar aos servidores públicos
que desempenhem funções ao ar livre
no âmbito do Município de Carmo da
Mata/MG. 
Obs.: Apresentação 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer Comissão Permanente
nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e
Orçamentária 
Prestação de contas do Chefe do
Poder Executivo Municipal referente
ao exercício de 2020. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1812 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Abre Crédito Adicional Especial ao
Orçamento vigente e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1813 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Semana Municipal de
Empreendedorismo Feminino e o Dia
da Mulher Empreendedora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
6 - Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia da nota fiscal e
comprovante de pagamento referente
aos serviços de drenagem e
pavimentação da Rua José Domingo
Filhos, no Bairro Colorado e da
Avenida Petrônio de Paula Câmara –
Cohab II, acompanhadas do termo de
aceite da obra. 
Não informada
7 - Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autores: 
Encaminhar cópia da avaliação
estrutural do muro do poliesportivo 
Não informada
8 - Requerimento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Que o executivo informe os motivos
pelos quais a empresa FH Metais não
se instalou, até o momento, em nosso
município. 
Não informada
___________________________________________ 
Reverton Jean de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/10/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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