sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 142 de 2023, Que seja providenciada a
limpeza na linha férrea próximo as esquinas das Ruas Isaltino Teixeira com Ailton Costa;
Inocêncio Salgado, Sebastião Paulino de Souza. Além da limpeza, providenciar a
instalação de placas com indicação de “Proibido Jogar Lixo e entulhos” de forma a
conscientizar as pessoas para fazer o descarte no local adequado. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 -
Indicação nº 143 de 2023, Fazer a devida sinalização na rua Felisberto Correa Vaz,
próximo a Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, instalando placas, pintando os
quebra-molas e pintando faixa preferencial de pedestres a fim de dar maior segurança
para alunos e demais usuários da via. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 3 - Indicação nº 144 de 2023,
Que o SAAE possa realizar um estudo técnico na Rua Rubens Antônio Câmara no Bairro
Aeroporto, próximo a residência de número 120, devido solicitação de vários moradores
da rua, pois o cheiro de esgoto está voltando muito forte, incomodando os moradores no
dia-a-dia. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido ; 4 - Indicação nº 145 de 2023, Que o município viabilize
um local adequado para o descarte de entulhos de construção e jardins, uma vez que os
mesmos estão sendo jogados próximos a residências ou em outros locais inapropriados.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferido ; 5 - Indicação nº 146 de 2023, Que seja instalada uma nova lixeira na
Rua António Borges, pois a que estava no local encontra-se quebrada, precisando ser
substituída. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Comissão Permanente nº 14 de 2023,
Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de
2020. Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Fabricio Teodoro - Sim ; Geraldo Rosario Miranda - Sim ; Gilson Carlos da Silva -
Sim ; Balduino Rezende Júnior - Sim ; Matheus Chagas Nascimento - Sim ; Reverton Jean
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/11/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 27/11/2023
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de Oliveira - Não Votou ; Silvana Aparecida Barreto de Oliveira - Sim ; Antonio Claret
Pereira - Sim ; Walter Loriano de Oliveira - Sim ; 
Considerações Finais: Sessão exclusiva para votação da prestação de contas do Chefe
do Poder Executivo. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
27/11/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que seja providenciada a limpeza na
linha férrea próximo as esquinas das
Ruas Isaltino Teixeira com Ailton
Costa; Inocêncio Salgado, Sebastião
Paulino de Souza. Além da limpeza,
providenciar a instalação de placas
com indicação de “Proibido Jogar Lixo
e entulhos” de forma a conscientizar
as pessoas para fazer o descarte no
local adequado. 
Não informada
2 - Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Fazer a devida sinalização na rua
Felisberto Correa Vaz, próximo a
Escola Estadual Joaquim Afonso
Rodrigues, instalando placas, pintando
os quebra-molas e pintando faixa
preferencial de pedestres a fim de dar
maior segurança para alunos e demais
usuários da via. 
Não informada
3 - Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o SAAE possa realizar um estudo
técnico na Rua Rubens Antônio
Câmara no Bairro Aeroporto, próximo
a residência de número 120, devido
solicitação de vários moradores da
rua, pois o cheiro de esgoto está
voltando muito forte, incomodando os
moradores no dia-a-dia. 
Não informada
4 - Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o município viabilize um local
adequado para o descarte de entulhos
de construção e jardins, uma vez que
os mesmos estão sendo jogados
próximos a residências ou em outros
locais inapropriados. 
Não informada
5 - Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que seja instalada uma nova lixeira na
Rua António Borges, pois a que estava
no local encontra-se quebrada,
precisando ser substituída. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/11/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Comissão Permanente
nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização Financeira e
Orçamentária 
Prestação de contas do Chefe do
Poder Executivo Municipal referente
ao exercício de 2020. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/11/2023
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