sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Aprovada Leitura dos requerimentos:
Requerimento 181, Ver. Waltinho. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 147 de 2023, Que o Município verifique a
possibilidade de colocar um poste de iluminação pública na rua Murilo Lobato Bicalho,
próximo a residência de nº 35, Bairro Boa Vista. Autor: Gil da Cohab, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 - Indicação nº 148 de 2023, Os moradores
haviam iluminado o quiosque utilizando a energia elétrica de uma residência próxima ao
local, porém os fios arrebentaram e o quiosque encontra-se totalmente no escuro, o que
tem propiciado a prática de atos ilegais, além do uso de drogas e arruaças. Assim solicito
que seja colocado um pequeno padrão para que possa levar energia do poste ao quiosque
de forma a iluminar o local, dando maior segurança aos moradores locais. Autor:
Geraldinho do Moçambique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 3 -
Indicação nº 149 de 2023, Verificar a possibilidade de realizar a limpeza atrás do
parque ecológico, nas margens da estrada rural, pois a população sem consciência, está
fazendo o local de lixão. Providenciar, ainda, placas de “Proibido Jogar Lixo” para manter
a limpeza do local. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 4 - Indicação nº 150 de 2023, Que o Executivo
através do CODEMA possa buscar junto a CEMIG a realização da poda de vários galhos
das árvores na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Dona Fatima, próximo a
Residência de número 219. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 5 - Indicação nº 151 de 2023, Que o SAAE
realize um estudo técnico na tubulação de água da Rua António Notini, próximo a
residência 184, esquina com Rua Ascânio Diniz, pois no local tem um vazamento
constante. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido ; 6 - Indicação nº 152 de 2023, Que o executivo faça a
manutenção das laterais da ponte da forquilha, uma vez que a mesma já apresenta danos.
A manutenção é necessária para que o buraco não se torne maior, possibilitando que
caminhões e ônibus possam cair no local Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023, Dispõe
sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
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nº 1822 de 2023, Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. Autor: Matheus
Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1823 de 2023, Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a
conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 119 de 2023, Altera a redação da Lei Complementar
82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização
dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Emenda nº 4 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA
Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.816/2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1816 de 2023, Dispõe sobre benefício
assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. Autor:
Mesa da Câmara - Mesa, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2023,
Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 292 de 2023, Dispõe
sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da
Mata. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Abstenção ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Abstenção ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
1818 de 2023, Institui, no Município de Carmo da Mata, o mês Dezembro Laranja de
conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências. Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 10 - Requerimento nº 181 de 2023,
Referente alimentação escolar e produtos de limpezas destinado às escolas municipais,
solicito as seguintes informações, seguidos de documentos comprobatórios: 1) Os
pagamentos de fornecedores estão em dia? 2) Como é feito o controle de fornecimentos
para cada escola? Enviar cópia do mesmo. 3) Encaminhar o demonstrativo de gastos por
escolas referente alimentação e produtos de limpezas. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
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Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura
Leitura dos requerimentos: 
Requerimento 181, Ver. Waltinho.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Gil da Cohab 
Que o Município verifique a
possibilidade de colocar um poste de
iluminação pública na rua Murilo
Lobato Bicalho, próximo a residência
de nº 35, Bairro Boa Vista. 
Não informada
2 - Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldinho do Moçambique 
Os moradores haviam iluminado o
quiosque utilizando a energia elétrica
de uma residência próxima ao local,
porém os fios arrebentaram e o
quiosque encontra-se totalmente no
escuro, o que tem propiciado a prática
de atos ilegais, além do uso de drogas
e arruaças. Assim solicito que seja
colocado um pequeno padrão para que
possa levar energia do poste ao
quiosque de forma a iluminar o local,
dando maior segurança aos moradores
locais. 
Não informada
3 - Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Verificar a possibilidade de realizar a
limpeza atrás do parque ecológico,
nas margens da estrada rural, pois a
população sem consciência, está
fazendo o local de lixão. Providenciar,
ainda, placas de “Proibido Jogar Lixo”
para manter a limpeza do local. 
Não informada
4 - Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo através do CODEMA
possa buscar junto a CEMIG a
realização da poda de vários galhos
das árvores na Rua Benjamin
Constant, esquina com a Rua Dona
Fatima, próximo a Residência de
número 219. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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Pauta da 40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o SAAE realize um estudo técnico
na tubulação de água da Rua António
Notini, próximo a residência 184,
esquina com Rua Ascânio Diniz, pois
no local tem um vazamento constante.
Não informada
6 - Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo faça a manutenção
das laterais da ponte da forquilha,
uma vez que a mesma já apresenta
danos. A manutenção é necessária
para que o buraco não se torne maior,
possibilitando que caminhões e ônibus
possam cair no local 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1821 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a Política Municipal do
Idoso, cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo
Municipal do Idoso e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1822 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento 
Institui o Programa Municipal “Paz
nas Escolas”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1823 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do
Município de Carmo da Mata (Mg) a
conceder Subvenção Social a Paróquia
Nossa Senhora do Carmo e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei Complementar nº
119 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Altera a redação da Lei Complementar
82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o
plano de cargos, carreira,
remuneração e valorização dos
profissionais de educação do
Município de Carmo da Mata-MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO
PROJETO DE LEI Nº 1.816/2023 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1816 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre benefício assistencial de
saúde para servidores e agentes
políticos da Câmara Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1820 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o “dia de doar” no
calendário de eventos do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 292 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da
Câmara Municipal de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº
1818 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui, no Município de Carmo da
Mata, o mês Dezembro Laranja de
conscientização e prevenção ao
câncer de pele; e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
10 - Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente alimentação escolar e
produtos de limpezas destinado às
escolas municipais, solicito as
seguintes informações, seguidos de
documentos comprobatórios: 1) Os
pagamentos de fornecedores estão em
dia? 2) Como é feito o controle de
fornecimentos para cada escola?
Enviar cópia do mesmo. 3)
Encaminhar o demonstrativo de
gastos por escolas referente
alimentação e produtos de limpezas. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
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2024) Legislatura
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