sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura a aprovação da ata. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos nº 197/2023, 002 a 008/2024, do Vereador Waltinho; 001
e 009/2024, do Vereador Matheus. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 295 de 2024, Altera a
Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens
dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata. Autor: Mesa da
Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 1 de 2024, Prestar as devidas informações, referente a aplicação e
execução da Lei Municipal 1.677/2023 Autor: Matheus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 3 - Requerimento nº 2 de 2024,
Referente a Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, solicito a seguinte
documentação: Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Requerimento nº 3 de 2024,
Encaminhar cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa de publicidade,
que tem por objetivo a publicação de fotos e matérias nas redes sociais. Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 5 - Requerimento nº 4 de 2024, Informar quantas emendas
parlamentares foram encaminhadas pelo Deputado Estadual Cássio Soares, juntamente
com o comprovante de recebimento, durante o exercício de 2023 até a presente data.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 6 - Requerimento nº 5 de 2024,
Encaminhar cópia do comprovante de recebimento da emenda parlamentar, no Valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), enviada pelo ex Deputado Federal Vilson da
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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FETAEMG, sendo R$50 Mil Creche dos Pimpolhos e R$50 mil Associação do Quilombo e
R$300 Mil para infraestrutura, acompanhada de cópia do extrato bancário referente ao
recurso creditado em conta do município. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 7 -
Requerimento nº 7 de 2024, Informar o motivo pelo qual o servidor que fazia a
manutenção das antenas de Tv com sinal para a rede alterosa e integração foi dispensado
e se já houve nova contratação. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Requerimento nº 8
de 2024, Referente as Obras: Salão comunitário dos Campos, Calçamento trecho da
estrada cachoeira D’água e Calçamento de ruas comunidades dos Felix, informar,
justificadamente, o motivo pelo qual até os dias atuais a primeira obra não foi iniciada e as
demais encontram-se paralisadas Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 - Requerimento nº 9
de 2024, Informar quantas residências e terrenos baldios foram multados pelo município
desde 2021 até a presente data, por estarem abandonados ou apresentarem foco do
mosquito da dengue, tomando por base a aplicação das Leis Municipais 1.479/2015 e
1.589/2019, com a devida comprovação. Autor: Matheus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim
; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
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____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura a aprovação da ata.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos nº 197/2023, 002 a 008/2024, do Vereador Waltinho; 001 e 009/2024, do
Vereador Matheus.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/02/2024
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