sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 10 a 16. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1826 de 2024, Dispõe
sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente de Carmo da Mata,
para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. Autor: Poder Executivo
Municipal - PEXEC, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1827 de 2024, Autoriza o Poder Executivo do Município de
Carmo da Mata a conceder subvenção social à sociedade Cantinho dos Pimpolhos e dá
outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 4,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2024,
Altera a Lei nº 1.668/2023, que institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a
Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a
Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos –
GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratificação de Controle
Interno. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1829 de 2024, Dispõe sobre a publicidade da escala de
trabalho dos médicos nas unidades de saúde do Município. Autor: Waltinho da D. Maria do
Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1830 de 2024, Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de
Transporte de Pacientes no âmbito do Município. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº
120 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município
de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências e seus anexos. Autor:
Mesa da Câmara - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Resolução nº 295 de 2024, Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias
para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Carmo da Mata. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 2, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/02/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 26/02/2024
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Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
26/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 10 a 16.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1826 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Dispõe sobre a abertura de credito
adicional especial no orçamento
vigente de Carmo da Mata, para o
exercício financeiro de 2024 e da
outras providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1827 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do
Município de Carmo da Mata a
conceder subvenção social à
sociedade Cantinho dos Pimpolhos e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1828 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Lei nº 1.668/2023, que
institui a Gratificação de Agente de
Contratação – GAC, a Gratificação de
Fiscal de Contrato – GFC, a
Gratificação de Agente de Apoio -
GAA, a Gratificação de Desempenho
de Atividade de Modernização dos
Processos Legislativos – GDAM, na
Câmara Municipal de Carmo da Mata/
MG, para criar a Gratificação de
Controle Interno. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1829 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a publicidade da escala
de trabalho dos médicos nas unidades
de saúde do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 26/02/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1830 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Dia Municipal do Condutor
de Ambulância e Motorista de
Transporte de Pacientes no âmbito do
Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
6 - Projeto de Lei Complementar nº
120 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Lei Complementar nº 65, de
12 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos dos servidores do Poder
Legislativo do Município de Carmo da
Mata, Estado de Minas Gerais e dá
outras providências e seus anexos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
7 - Projeto de Resolução nº 295 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Resolução nº 204/2001, que
dispõe sobre diárias para cobertura de
despesas de viagens dos vereadores e
servidores da Câmara Municipal de
Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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