sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação Leitura dos
requerimentos: Requerimentos de 017/2024 a 023/2024 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1827 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social à sociedade
Cantinho dos Pimpolhos e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2024, Altera a Lei nº
1.668/2023, que institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de
Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de
Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na
Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratificação de Controle Interno.
Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº
120 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município
de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências e seus anexos. Autor:
Mesa da Câmara - Mesa, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 295 de 2024, Altera a
Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens
dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - Obs.: 2o turno
Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 2, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Resolução
nº 295 de 2024, Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da
Mata. - Obs.: votação da redação final Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de
Protocolo: 2, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 17 de 2024, Requerimento 17 Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 7 - Requerimento nº 18 de 2024, Requerimento
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Requerimento nº 19 de 2024,
Requerimento Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 - Requerimento nº 20 de 2024,
Requerimento Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 10 - Requerimento nº 21 de 2024,
Requerimento Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 11 - Requerimento nº 22 de 2024,
Requerimento Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 12 - Requerimento nº 23 de 2024,
Requerimento Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
26/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos de 017/2024 a 023/2024
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1827 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do
Município de Carmo da Mata a
conceder subvenção social à
sociedade Cantinho dos Pimpolhos e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1828 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Lei nº 1.668/2023, que
institui a Gratificação de Agente de
Contratação – GAC, a Gratificação de
Fiscal de Contrato – GFC, a
Gratificação de Agente de Apoio -
GAA, a Gratificação de Desempenho
de Atividade de Modernização dos
Processos Legislativos – GDAM, na
Câmara Municipal de Carmo da Mata/
MG, para criar a Gratificação de
Controle Interno. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
120 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Lei Complementar nº 65, de
12 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos dos servidores do Poder
Legislativo do Município de Carmo da
Mata, Estado de Minas Gerais e dá
outras providências e seus anexos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/02/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 26/02/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Resolução nº 295 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Resolução nº 204/2001, que
dispõe sobre diárias para cobertura de
despesas de viagens dos vereadores e
servidores da Câmara Municipal de
Carmo da Mata. 
Obs.: 2o turno 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 295 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Altera a Resolução nº 204/2001, que
dispõe sobre diárias para cobertura de
despesas de viagens dos vereadores e
servidores da Câmara Municipal de
Carmo da Mata. 
Obs.: votação da redação final 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento 17 Não informada
7 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento Não informada
8 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento Não informada
9 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento Não informada
10 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento Não informada
11 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento Não informada
12 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Requerimento Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/02/2024
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