sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 27 de 2024, Que verifique a possibilidade de
numerar os postes de energia elétrica da comunidade rural dos campos de forma que
facilita a identificação na hora da troca das lâmpadas. Autor: Silvana do Nelson, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 28 de 2024, Que verifique a
possibilidade de colocar braço de poste ao final da rua Cesário Rios em frente ao número
695, pois o local encontra-se muito escuro e perigoso, causando transtornos aos
moradores. Autor: Geraldinho do Moçambique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024, Dispõe
sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação
Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1838 de 2024, Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do
serviço público essencial da iluminação pública. Autor: Matheus Nascimento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024,
Institui o "Dia do Coubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata,
e dá outras providências. Autor: Silvana do Nelson, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024, Dispões sobre o abono de faltas de
servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias. Autor: Chefe do
Poder Executivo - PEXEC, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024,
Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG. -
Obs.: 2a votação e redação final. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024, Dispõe sobre a utilização das areias
descartadas de fundição. - Obs.: 2a votação e redação final. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/03/2024
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024,
Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo
da Mata/MG. - Obs.: 2a votação e redação final. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
9 - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024, Concede reajuste salarial aos
servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da
Mata. - Obs.: 2a votação e redação final. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
25/03/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
25/03/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Que verifique a possibilidade de
numerar os postes de energia elétrica
da comunidade rural dos campos de
forma que facilita a identificação na
hora da troca das lâmpadas. 
Não informada
2 - Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldinho do Moçambique 
Que verifique a possibilidade de
colocar braço de poste ao final da rua
Cesário Rios em frente ao número
695, pois o local encontra-se muito
escuro e perigoso, causando
transtornos aos moradores. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1837 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o procedimento para a
instalação de infraestrutura de
suporte para Estação Transmissora de
Radiocomunicação - ETR autorizada
pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, nos
termos da legislação federal vigente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1838 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento 
Dispõe sobre a qualidade da
manutenção da prestação do serviço
público essencial da iluminação
pública. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1839 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Institui o "Dia do Coubói" no
calendário oficial de eventos do
município de Carmo da Mata, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1834 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispões sobre o abono de faltas de
servidores municipais acometidos de
doenças decorrentes de epidemias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/03/2024
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Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1833 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Concede revisão salarial aos
Conselheiros Tutelares do Município
de Carmo da Mata/MG. 
Obs.: 2a votação e redação final. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1835 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a utilização das areias
descartadas de fundição. 
Obs.: 2a votação e redação final. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº
121 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Concede reajuste salarial aos
Servidores e Empregados Públicos do
Município de Carmo da Mata/MG. 
Obs.: 2a votação e redação final. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
9 - Projeto de Lei Complementar nº
123 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Concede reajuste salarial aos
servidores públicos do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Carmo da Mata. 
Obs.: 2a votação e redação final. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/03/2024
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