sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 43 a 48. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024, Fixa os
critérios para cálculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de
enfermagem da Administração Municipal de Carmo da Mata. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1841 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal nº 1.672/2023. Autor: Chefe do
Poder Executivo - PEXEC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1805 de 2023, Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo
da Mata/MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto Substitutivo
nº 1 de 2024, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.805/2023 Autor: CLJRF - Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2024,
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico
nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município e dá outras providências.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1834
de 2024, Dispões sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças
decorrentes de epidemias. - Obs.: 2a votação e votação da redação final Autor: Chefe do
Poder Executivo - PEXEC, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 - Requerimento nº 43 de 2024,
Sondagem para construção da ponte. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/04/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 03/04/2024
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Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 10 -
Requerimento nº 44 de 2024, Assunto: Transparência no site de licitações da
Prefeitura. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 11 - Requerimento nº 45 de 2024,
Assunto: Referente devolução dos recursos financeiros da Câmara para a Prefeitura, nos
finais dos anos de 2023 e 2024. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 12 - Requerimento nº 46
de 2024, Assunto: Leishmaniose Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 13 - Requerimento nº 47
de 2024, Assunto: DENGUE Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 14 - Requerimento nº 48
de 2024, Oficiado o Secretario de Obras do Município, na pessoa da Claret Sales, a
comparecer nesta Casa, no dia 15 de abril, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos
sobre as estradas municipais. Autor: Silvana do Nelson, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
03/04/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 03/04/2024
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
03/04/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 43 a 48.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1840 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Fixa os critérios para cálculo dos
adicionais referentes aos cargos de
enfermeiro e técnico de enfermagem
da Administração Municipal de Carmo
da Mata. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1841 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal
nº 1.672/2023. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1805 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Lei de responsabilidade educacional
do Município de Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto Substitutivo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº
1.805/2023 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1832 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a instalação de
dispositivo eletrônico de segurança do
tipo botão de pânico nas escolas
públicas e privadas da rede de ensino
do Município e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/04/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº
1834 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispões sobre o abono de faltas de
servidores municipais acometidos de
doenças decorrentes de epidemias. 
Obs.: 2a votação e votação da redação
final 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
9 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Sondagem para construção da ponte. Não informada
10 - Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Assunto: Transparência no site de
licitações da Prefeitura. 
Não informada
11 - Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Assunto: Referente devolução dos
recursos financeiros da Câmara para a
Prefeitura, nos finais dos anos de 2023
e 2024. 
Não informada
12 - Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Assunto: Leishmaniose Não informada
13 - Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Assunto: DENGUE Não informada
14 - Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Oficiado o Secretario de Obras do
Município, na pessoa da Claret Sales,
a comparecer nesta Casa, no dia 15 de
abril, às 19 horas, para prestarem
esclarecimentos sobre as estradas
municipais. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/04/2024
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