sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 101 a 105. Leitura das moções: Moção de aplausos AO
ESPAÇO DE ARTE BIANCHI . Moção de pesar PELO FALECIMENTO DE IRACY LOBATO. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 54 de 2024, Que sejam instalados toldos na
entrada da secretaria municipal de saúde Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 55 de 2024, Que encaminhe
para esta Casa, o anteprojeto anexo, que “Cria o Conselho Municipal da Juventude e o
Centro da Juventude no Município de Carmo da Mata/MG” para ser analisado e votado
nesta egrégia Casa de Leis. Autor: Matheus Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2024, Dispõe
sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de
trânsito. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2024,
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência
no Município de Carmo da Mata e dá outras providências. Autor: Waltinho da D. Maria do
Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2024, Inclui no calendário oficial do Município a
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1853
de 2024, Institui a Campanha Municipal do Abril Verde de prevenção aos acidentes do
trabalho e doenças ocupacionais. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno:
2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2024, Institui o selo Pet Friendly no Município
como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a
circulação e a permanência de animais de estimação. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 6 - Requerimento nº 101 de 2024, Diante das
diversas manifestações da comunidade em relação ao grande tempo de espera no pronto
atendimento municipal, bem como reclamações constantes de suspostos erros de
diagnósticos, venho solicitar do executivo informações sobre quais providencias estão
sendo tomadas para sanar estas reclamações, uma vez que é de responsabilidade do
município a manutenção do pronto atendimento. Autor: Matheus Nascimento, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 7 - Requerimento nº 102
de 2024, Informar o motivo pelo qual não foi solicitado junto a Cemig a alteração do local
do poste que está localizado no meio da via na comunidade dos Campos, onde está sendo
executada obras de calçamento da rua. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 -
Requerimento nº 103 de 2024, Referente aos processos licitatórios abaixo, encaminhar
cópia da ata, do contrato celebrado com a empresa vencedora, ordem de serviço, notas de
empenho e pagamento e recibo de medição, caso tenha sido concluído a obra. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 - Requerimento nº 104 de 2024, Informações
sobre repasses da lei de cultura Aldir Blanc Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
10 - Requerimento nº 105 de 2024, Referente construção de rampas para acesso aos
cadeirantes em vias públicas do município, informar se estão sendo observadas as Normas
Técnicas (ABNT). Encaminhar cópia dos projetos referentes a estes serviços, assinado pelo
engenheiro responsável. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde -
Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ;
Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 11 - Moção nº 8 de 2024,
MOÇÃO DE APLAUSO” ao ESPAÇO DE ARTE BIANCHI Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Moção nº 9 de
2024, MOÇÃO DE PESAR” para a família do Sr. Iracy Lobato Bicalho, em virtude de seu
falecimento ocorrido em 26 de maio de 2024. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 101 a 105.
Leitura das moções: 
Moção de aplausos AO ESPAÇO DE ARTE BIANCHI .
Moção de pesar PELO FALECIMENTO DE IRACY LOBATO.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que sejam instalados toldos na
entrada da secretaria municipal de
saúde 
Não informada
2 - Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento 
Que encaminhe para esta Casa, o
anteprojeto anexo, que “Cria o
Conselho Municipal da Juventude e o
Centro da Juventude no Município de
Carmo da Mata/MG” para ser
analisado e votado nesta egrégia Casa
de Leis. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1856 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a instalação de placas de
alerta em locais com alta incidência
de acidentes de trânsito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1858 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Campanha de
Conscientização sobre a Depressão na
Infância e na Adolescência no
Município de Carmo da Mata e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1857 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Inclui no calendário oficial do
Município a semana de prevenção,
conscientização e combate à
automutilação. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1853 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Campanha Municipal do
Abril Verde de prevenção aos
acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1854 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o selo Pet Friendly no
Município como certificação oficial
para estabelecimentos comerciais que
autorizam a entrada, a circulação e a
permanência de animais de estimação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
6 - Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento 
Diante das diversas manifestações da
comunidade em relação ao grande
tempo de espera no pronto
atendimento municipal, bem como
reclamações constantes de suspostos
erros de diagnósticos, venho solicitar
do executivo informações sobre quais
providencias estão sendo tomadas
para sanar estas reclamações, uma
vez que é de responsabilidade do
município a manutenção do pronto
atendimento. 
Não informada
7 - Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar o motivo pelo qual não foi
solicitado junto a Cemig a alteração
do local do poste que está localizado
no meio da via na comunidade dos
Campos, onde está sendo executada
obras de calçamento da rua. 
Não informada
8 - Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente aos processos licitatórios
abaixo, encaminhar cópia da ata, do
contrato celebrado com a empresa
vencedora, ordem de serviço, notas de
empenho e pagamento e recibo de
medição, caso tenha sido concluído a
obra. 
Não informada
9 - Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informações sobre repasses da lei de
cultura Aldir Blanc 
Não informada
10 - Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente construção de rampas para
acesso aos cadeirantes em vias
públicas do município, informar se
estão sendo observadas as Normas
Técnicas (ABNT). Encaminhar cópia
dos projetos referentes a estes
serviços, assinado pelo engenheiro
responsável. 
Não informada
11 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN 
MOÇÃO DE APLAUSO” ao ESPAÇO
DE ARTE BIANCHI 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
12 - Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN 
MOÇÃO DE PESAR” para a família do
Sr. Iracy Lobato Bicalho, em virtude
de seu falecimento ocorrido em 26 de
maio de 2024. 
Não informada
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Revinho
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2024) Legislatura
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