sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:00
; Encerramento: 19/06/2023 - 19:45 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura da Ata da sessão anterior Leitura dos
requerimentos: REQUERIMENTO 107/2023 - 108/2023 - 109/2023 E 110/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR WALTINHO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 1 de 2023, Altera a redação dos artigos 9º,
11, 12 e 17. Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Toninho do
Inter, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da
Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ;
Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1788 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá
outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: aprovado juntamente
com a emenda modificativa 01/2023 Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790
de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria
Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e
dá outras providências. Autor: Matheus Nascimento, Número de Protocolo: 1, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2023, Autoriza o Poder Executivo do Município
de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG.
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1796
de 2023, Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder
subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN. Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023, Dispõe sobre o sistema
municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização,
gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá
outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 4,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 26/02/2024
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Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023, Estabelece regras e diretrizes para a
atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração
Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023) Autor: Chefe
do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 5, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Segue para a sanção do Executivo ;
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023, Institui a Gratificação de Agente de
Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente
de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos
Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. Autor: Mesa
da Câmara - Mesa, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Segue para a sanção do Executivo ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Gilson Carlos da Silva
/ PSD 
_____________________
Balduino Rezende
Júnior / PSD 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
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_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura da ata da sessão anterior: 
Leitura da Ata da sessão anterior
Leitura dos requerimentos: 
REQUERIMENTO 107/2023 - 108/2023 - 109/2023 E 110/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WALTINHO
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 1 de
2023
Processo: -
Autores: CLJRF -
Comissão de
Legislação, Justiça e
Redação Final,
Toninho do Inter 
Altera a redação dos artigos 9º, 11, 12 e 17. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Votação única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1788
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Votação única
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1790
de 2023
Processo: -
Autor: Matheus
Nascimento 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na
Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema
eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 1ª
votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1795
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder
subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 1ª
votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1796
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder
subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 1ª
votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1793
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus
princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações
entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia - 2ª
votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1794
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
PEXEC 
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de
contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração
Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC
118/2023) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Votação redação final
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1789
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da
Câmara - Mesa 
Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação
de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA,
a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos
Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da
Mata/MG. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia -
Votação redação final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
20/06/2023
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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