sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 129 a 136/2024. Leitura das moções: Moção 07/2024
Uso da Tribuna: John Paulo Barbosa Pereira, para falar sobre a limpeza das cacimbas. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 76 de 2024, Que o executivo avalie a
possibilidade de criar o Conselho Municipal de Representantes dos Bairros e dos Povoados
de Carmo da Mata MG. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 77 de 2024, Que o Executivo providencie a
manutenção nos pontos da estrada da comunidade dos Campos Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 78 de
2024, Que o Executivo avalie a possibilidade de unificar o atendimento do SAÚDE DA
MULHER em um só local, onde elas possam efetuar todos os exames preventivos e/ou
necessários. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 79 de 2024, Que o executivo avalie a possibilidade de
instalar a FARMÁCIA MUNICIPAL dentro HOSPITAL OLINTO FERREIRA DINIZ,
possibilitando um atendimento 24 horas, incluídos sábados, domingos e feriados. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 80 de 2024, Que o Executivo avalie a possibilidade de determinar que seja
efetuado o planejamento e a execução de um cronograma de limpeza e manutenção de
todos os bairros e povoados do Município Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024, Institui o
Selo “Amigos da Cultura”. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024, Dispõe sobre a
disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024, Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1868
de 2024, Institui a Semana Municipal do Trânsito. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 09/09/2024
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Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024, Institui o “Dia
Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o
evento “Semana Municipal do Artesanato. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
6 - Moção nº 12 de 2024, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento nº 129 de 2024, Referente a obra de construção da Ponte
na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documentação Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Requerimento nº 130 de 2024, Referente ao
protocolo nº 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente
oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Brasília /DF
Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviária
Coordenação de Patrimônio, informar Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 -
Requerimento nº 131 de 2024, Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA
PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 10 - Requerimento nº 132 de 2024, Referente a EXECUÇÃO DE OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM
TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA
FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO
DA MATA, informar o valor final desta obra. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
11 - Requerimento nº 133 de 2024, Referente a licitação PARA A EXECUÇÃO DE
CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO POVOADO FÉLIX DA COSTA,
INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informar Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
12 - Requerimento nº 134 de 2024, Informar os motivos pelos quais a construção da
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, não foi finalizado. Autor: Waltinho da D. Maria do
Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 09/09/2024
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Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
13 - Requerimento nº 135 de 2024, Tomando conhecimento que o telhado da obra que
seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma árvore, informar Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 14 - Requerimento nº 136 de 2024, Encaminhar
cópia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execução da quadra na Escola
Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo não foi realizada a
construção de muro para fechamento da quadra e nem da escola. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
09/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 129 a 136/2024.
Leitura das moções: 
Moção 07/2024
Uso da Tribuna: 
John Paulo Barbosa Pereira, para falar sobre a limpeza das cacimbas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo avalie a possibilidade
de criar o Conselho Municipal de
Representantes dos Bairros e dos
Povoados de Carmo da Mata MG. 
Não informada
2 - Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo providencie a
manutenção nos pontos da estrada da
comunidade dos Campos 
Não informada
3 - Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo avalie a possibilidade
de unificar o atendimento do SAÚDE
DA MULHER em um só local, onde
elas possam efetuar todos os exames
preventivos e/ou necessários. 
Não informada
4 - Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo avalie a possibilidade
de instalar a FARMÁCIA MUNICIPAL
dentro HOSPITAL OLINTO FERREIRA
DINIZ, possibilitando um atendimento
24 horas, incluídos sábados, domingos
e feriados. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/08/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 19/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo avalie a possibilidade
de determinar que seja efetuado o
planejamento e a execução de um
cronograma de limpeza e manutenção
de todos os bairros e povoados do
Município 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1870 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Selo “Amigos da Cultura”. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1871 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a disponibilização de
telefones emergenciais em ambientes
públicos e privados. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1866 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o Selo de Combate à
Dengue. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1868 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Semana Municipal do
Trânsito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1869 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e
Institui e Inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o evento
“Semana Municipal do Artesanato. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
6 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN 
VOTOS DE PESAR PELO
FALECIMENTO DE ANA PAULA 
Não informada
7 - Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente a obra de construção da
Ponte na Comunidade do Riacho,
informar e encaminhar a seguinte
documentação 
Não informada
8 - Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente ao protocolo nº 302465
realizado por mim na prefeitura na
data do dia 14/12/2021 referente
oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/
DIF/DNIT SEDE esse documento foi
enviado pelo Departamento Nacional
de Infraestrutura de transportes Sede
do DNIT em Brasília /DF Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária –
Coordenação Geral de Patrimônio
Ferroviária Coordenação de
Patrimônio, informar 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/08/2024
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE BILHETERIA
QUIOSQUE COM COZINHA E
BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA
PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA
NA RUA CEL. MATOS, informar 
Não informada
10 - Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE REFE DE
DRENAGEM, RECAPEAMENTO E
SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DA
AVENIDA PETRONIO DE PAULO
CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA
FONTES, DO CONJUNTO
HABITACIONAL MILTON SALES DO
MUNICIPIO DE CARMO DA MATA,
informar o valor final desta obra. 
Não informada
11 - Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente a licitação PARA A
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO
POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO
POVOADO FÉLIX DA COSTA,
INCLUINDO MÃO DE OBRA E
MATERIAIS, informar 
Não informada
12 - Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar os motivos pelos quais a
construção da Estação de Tratamento
de Esgoto – ETE, não foi finalizado. 
Não informada
13 - Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Tomando conhecimento que o telhado
da obra que seria poliesportivo foi
danificado decorrentes da queda de
uma árvore, informar 
Não informada
14 - Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia digitalizada do
Termo de Aceite Definitivo da Obra
execução da quadra na Escola
Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e
informar por qual motivo não foi
realizada a construção de muro para
fechamento da quadra e nem da
escola. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/08/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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