sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 138 a 140/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 81 de 2024, Que o Executivo possa
implementar um sistema de manutenção preventiva para todos os veículos e maquinários
da Prefeitura. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 82 de 2024, Que o Executivo avalie a possibilidade da
criação e efetiva execução de um projeto social que poderia ser intitulado PROGRAMA
VIDAS BEM-VINDAS, que consistiria em um ensaio fotográfico para mulheres grávidas em
situação de vulnerabilidade, assistidas por projetos sociais no Município. Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024, Dispõe
sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024, Institui o Selo “Amigos da Cultura”. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871
de 2024, Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes
públicos e privados. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1866 de 2024, Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1868
de 2024, Institui a Semana Municipal do Trânsito. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 09/09/2024
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 6 - Requerimento nº 138 de 2024, Licitação
15/2024 Número do processo administrativo: 085 Modalidade da licitação:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRODUÇÃO ARTISTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE
ARTISTA/BANDA GINO E GENO NO DIA 27/09/2024 POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA
2ª FESTA DO CAVALO DE CARMO DA MATA MG; Referente a licitação: Número da
licitação: 17/2024 Número do processo administrativo: 090 Modalidade da licitação:
CONCORRÊNCIA Objeto: Reforma do Velório Municipal; Referente licitação licitação
13/2024 - Número do processo administrativo: 071 Modalidade da licitação:
CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
Praça da Cava; Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 7 - Requerimento nº 139 de 2024,
Informar quantos e quais são os engenheiros que prestam serviços para Prefeitura
Municipal, salientando qual a forma de contratação: efetivo, comissionado ou contratado.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Requerimento nº 140 de 2024,
Informar quantos veículos a prefeitura tem alugado. Encaminhar cópia do contrato de
locação e justificativa para o aluguel. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 138 a 140/2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo possa implementar
um sistema de manutenção preventiva
para todos os veículos e maquinários
da Prefeitura. 
Não informada
2 - Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo avalie a possibilidade
da criação e efetiva execução de um
projeto social que poderia ser
intitulado PROGRAMA VIDAS BEM￾VINDAS, que consistiria em um ensaio
fotográfico para mulheres grávidas em
situação de vulnerabilidade, assistidas
por projetos sociais no Município. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1872 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a instituição do
Calendário Oficial de eventos e datas
comemorativas do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1870 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Selo “Amigos da Cultura”. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1871 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a disponibilização de
telefones emergenciais em ambientes
públicos e privados. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1866 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o Selo de Combate à
Dengue. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1868 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Semana Municipal do
Trânsito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
6 - Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Licitação 15/2024 Número do
processo administrativo: 085
Modalidade da licitação:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO
ARTISTICA DETENTORA DE
EXCLUSIVIDADE PARA
APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA
GINO E GENO NO DIA 27/09/2024
POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA
2ª FESTA DO CAVALO DE CARMO DA
MATA MG; Referente a licitação:
Número da licitação: 17/2024 Número
do processo administrativo: 090
Modalidade da licitação:
CONCORRÊNCIA Objeto: Reforma do
Velório Municipal; Referente licitação
licitação 13/2024 - Número do
processo administrativo: 071
Modalidade da licitação:
CONCORRÊNCIA - Objeto:
Contratação de empresa especializada
para construção da Praça da Cava; 
Não informada
7 - Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar quantos e quais são os
engenheiros que prestam serviços
para Prefeitura Municipal, salientando
qual a forma de contratação: efetivo,
comissionado ou contratado. 
Não informada
8 - Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar quantos veículos a prefeitura
tem alugado. Encaminhar cópia do
contrato de locação e justificativa para
o aluguel. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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